É oficial. A inflação portuguesa atingiu o nível mais alto em quase 30 anos e superou a média da União Europeia.
Escuso de relembrar os dirigentes monetários que diziam que a inflação seria coisa passageira ou de pouca monta. Ou alguns governantes que prometeram que em 2023 é que a reposição dos rendimentos das famílias se faria. Uma promessa vã, está bem de ver. Ou os dirigentes sindicais que sem luta ou contestação assinaram acordos minorantes querendo condicionar os sindicatos independentes e tomando os trabalhadores por néscios.
Importa exigir o fim de promessas vãs e de tergiversações. E concentrar a nossa atenção naquilo que pode ser feito pelos nossos governantes para que trabalhadores, reformados, aforradores e famílias não se vejam brutal e definitivamente empobrecidos.
Claro que isto requer um governo concentrado na gestão interna e menos preocupado com os areópagos europeus. A saber:
- Actualização dos escalões de incidências das taxas e das deduções à coleta e ao rendimento do IRS de acordo com as projeções realistas de inflação (algo em torno de 6%), incluindo uma subida do valor isento de tributação em igual percentagem. Refletindo o acréscimo de despesas de alimentação, transporte, educação, habitação, aquecimento, saúde.
- Introdução de um verdadeiro coeficiente familiar desde o primeiro filho e até à idade adulta (ou enquanto durassem os estudos superiores e coabitassem com os progenitores).
- Redução de um ponto percentual da taxa de IRS para todos os escalões de rendimento.
- Alargamento do passe social de transportes coletivos a todas as regiões do país (e não apenas para as grandes regiões metropolitanos do litoral), com um custo trimestral igual ao alemão: nove euros.
- Redução de cinco pontos percentuais no imposto sobre produtos petrolíferos. Aqui, copiando os casos espanhol, alemão, britânico.
- Fim da caducidade das convenções coletivas e necessidade de fundamentação e arbitragem em caso de denúncia unilateral ou falta de acordo sobre as actualizações de salários e demais prestações de expressão pecuniária. Aqui valorizando os trabalhadores.
- Limites aos aumentos de preços aos consumidores domésticos de energia (compensando os prestadores, se for caso disso), com aumentos nunca superiores a 4%, tal como fez a França.
- Finalmente, um apoio extraordinário a todas as famílias, em moldes similares ao feito na Alemanha, para mitigar os efeitos inflacionistas: 300 euros para cada contribuinte; com 100 euros adicionais por cada criança e 100 euros extra para cada beneficiário de subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção ou similar.
Menos conversa, mais governação, é o que se requer. Ou arriscamo-nos, num singelo ano, a empobrecer tanto quando durante os anos de assistência condicionada pela troika.
