A conservação e manutenção são definidas, conforme manual do Parque Escolar, como atividades que compreendem todas as ações ou intervenções que se realizam de uma forma conjunta, encadeada e metódica, por técnicos com a adequada competência técnica. Têm o objetivo de manter em condições semelhantes às do projeto, ou definidas pelo Parque Escolar, todos os activos que compõem as instalações da escola ou edifício escolar.
Neste contexto, pode ser possível concluir que a conservação e a manutenção é uma questão apenas da responsabilidade dos técnicos. E de facto, é-o. Mas não exclusivamente. Vejamos:
A manutenção assume várias formas e tem natureza diferente, consoante cada situação específica. Existem ações de “grande manutenção”, que é sistemática, ações de “manutenção funcional e correctiva”, que assumem carácter pontual e a chamada “manutenção preventiva”.
A manutenção preventiva é a efetuada de modo sistemático de acordo com critérios prescritos, que visam reduzir a degradação, perda ou falha dos activos, sendo ordenada segundo critérios predeterminados em função da normal utilização e degradação natural das infra estruturas e equipamentos, tendo em atenção a sua vida útil.
Já a manutenção corretiva pontual que não faz parte do planeamento de manutenção, visa restabelecer as condições normais de funcionamento dos equipamentos quando a degradação e/ou destruição dos mesmos decorra de actos de vandalismo e ainda os que não resultem do desgaste corrente ou uso razoável e apropriado aos fins a que se destina o edifício escolar.
Ora, sem prejuízo das manutenções, serem especificamente uma questão de técnicos, é bom de ver, que a manutenção corretiva pontual, pode ter causas não naturais e não técnicas ou seja tem características e natureza diversa.
Excluindo os atos deliberados de vandalismo, que sempre os haverá pontualmente, o uso anormal, desadequado ou não respeitador das normas de bom uso, têm muito a ver com a existência dum compromisso voluntário da comunidade escolar nesse sentido.
Mais do que medidas repressivas de responsabilização (que devem continuar a existir, claro) o enfoque principal deverá vigorar ao nível da consciencialização da necessidade de cumprimento de padrões de uso adequados.
Isto implica apelar para formação de “sentimentos de pertença” por parte da comunidade escolar, ou seja a noção que os edifícios escolares constituem uma referência colectiva, precisamente porque servem um objectivo valioso em termos de valores sociais de uma sociedade moderna.
A boa funcionalidade e para isso é necessária a boa utilização dos equipamentos e do património escolar, encontra-se em última instância, dependente do papel dos professores, alunos e outros intervenientes da comunidade escolar.
Esta prática e cultura de compromisso tem de ser essencialmente voluntária. Para tanto, a realização de programas de formação nas comunidades escolares, a sua participação na própria gestão de preservação e inventariação dos ativos da escola, a sua consciencialização dos custos incorridos e dos custos a incorrer em resultado de más práticas, afigura-se fundamental.
Neste âmbito, não há medidas legislativas que suplantem ou supram a vontade da comunidade. Ou se praticam as acções necessárias à criação duma cultura de preservação – que notoriamente não existe na nossa comunidade escolar – ou os gastos com a manutenção e conservação dos equipamentos tornam-se insustentáveis.
É necessário que todos se sintam responsáveis pelo espaço escolar. Ajudar a manter a integralidade física e cultural da escola leva o individuo a legitimar o seu papel na comunidade, valoriza o sentimento de pertença a um grupo, reafirma os valores e faz com que todos vejam a escola como um património da comunidade.
(Texto inserido no âmbito do Projeto de I&D – O envolvimento da comunidade educativa na manutenção do património escolar)
Carolina Lourenço
Fundação GDR
