O out-door é um dos meios mais eficazes para passar mensagens. Eles estão estrategicamente colocados na frente dos nossos olhos, com leitura a qualquer distância. A sua apresentação evoluiu, a visibilidade tanto é diurna como noturna e há cidades por esse mundo fora que se tornaram famosas pela quantidade e luminosidade dos painéis publicitários que exibem. Há marcas que estão no mesmo local há anos sem fim.
Portugal não foge à regra e todas as cidades e vias de comunicação dispõem de múltiplas estruturas, de dimensões variadas, ao ponto de muitas já fazerem parte da paisagem a que nos habituamos. Fazem parte do designado mobiliário urbano. Mas este negócio, como qualquer outro, tem regras rigorosas e que devem ser, escrupulosamente, cumpridas.
As empresas gestoras deste negócio não podem colocar estruturas onde lhes apetece. As localizações dos out-doors estão sujeitas a aprovações camarárias e, no caso das estradas, à autoridade reguladora do tráfego. Nenhuma mensagem num painel publicitário pode colocar em risco a segurança rodoviária, provocando a distração dos automobilistas. As mesmas autarquias que permitem ou proíbem as localizações pretendidas, cobram as devidas taxas pela colocação das estruturas, quer haja mensagem ou não afixada. Com a crise e falta de investimento publicitário passamos a ver em muitos painéis a promoção a si próprios.
Mas em Portugal, as regras não são iguais para todos. Enquanto as empresas diretamente ligadas a este negócio estão sujeitas às restrições e pagamentos já indicados, há outros intervenientes neste “negócio” que usam, abusam e esquecem as limitações que eles próprios impõem. Esses intervenientes são os partidos políticos. São eles que no exercício do poder, em qualquer concelho ou freguesia, impõem limites às empresas especializadas, na colocação de estruturas metálicas, em nome da defesa dos cidadãos, que representam, para que a paisagem e as melhores vistas nunca sejam afetadas. Eles são os mesmos que depois permitem aos partidos políticos o que podem negar a todos os outros.
De facto, a legislação prevê que qualquer partido político pode montar e afixar o que bem entender, de forma gratuita, bastando para tal que informe a respetiva Câmara Municipal da sua intenção. Este proforma é apenas para a Câmara indicar se já outro partido teria pedido, anteriormente, a mesma localização e nunca se dar o caso de “guerra” por uma ocupação de terreno.
Face a tudo isto, a realidade está à vista. As principais praças portuguesas, de preferência as rotundas, estão cheias de mensagens políticas, algumas descontextualizadas e de forma permanente, montadas em cima de barras de ferro com mau aspeto e que já não servem para mais nada. Com as primeiras chuvas e ventanias, algumas delas cedem e assim ficam sem culpa nem culpados.
Enquanto assim for, as nossas cidades são o reflexo desta ditadura do out-door, sem lei nem respeito pelo cidadão.
Jorge Passarinho
Jornalista
