Manuel Collares Pereira, Professor Catedrático, Investigador Coordenador, membro da Academia da Engenharia

A caminho da neutralidade carbónica: a moeda carbono

No fundo, trata-se de criar valor numa nova economia, mesmo para as próprias petrolíferas, cujo objetivo final é gerar lucro, venha ele do petróleo ou de outra fonte.

A transição para uma nova economia – capaz de se desenvolver num contexto verdadeiramente sustentável, com menos emissões, melhor gestão dos recursos finitos e capacidade de extrair CO₂ da atmosfera e armazená-lo de forma permanente (por mais de 100 anos) – é cada vez mais urgente.

O custo dessa transição ascende a muitos triliões de dólares. Esses recursos estão no setor privado, sobretudo nas mãos de quem beneficia do estado atual das coisas: uma economia em crescimento permanente, que incentiva o consumo e multiplica as emissões de CO₂ – exatamente o oposto do que seria necessário fazer.

Têm sido feitos esforços para inverter esta trajetória, nomeadamente através de legislação orientada para a neutralidade carbónica (como a da União Europeia), que define metas de emissões por setor e impõe penalizações aos principais poluidores (taxas de carbono). Paralelamente, são concedidos créditos de carbono a projetos que se propõem sequestrar CO₂. Contudo, estas políticas não têm impedido os grandes poluidores de continuar a atuar como sempre, limitando-se a pagar por isso.

Trata-se, no essencial, de políticas punitivas, centradas no castigo: o “pau” em vez da “cenoura”. E serão elas suficientes? Muito provavelmente não. Ainda mais quando países como os Estados Unidos estão a reverter políticas e práticas que começavam a ganhar tração internamente e a inspirar outros grandes players mundiais. A isto soma-se o descrédito crescente dos créditos de carbono, muitas vezes considerados “créditos fantasma”, associados a abusos e corrupção.

Há alguns anos, surgiu a ideia de criar uma “moeda carbono” (carbon coin, cc) [1,2] – talvez a forma mais simples de explicar o conceito – que seria atribuída por cada tonelada de CO₂ efetivamente sequestrada e carbono armazenado a longo prazo (pelo menos 100 anos). Esta moeda seria gerada a partir de investimentos realizados por qualquer agente económico, incluindo as grandes petrolíferas, desligando completamente o ato de poluir do de recuperar.

No fundo, trata-se de criar valor numa nova economia, mesmo para as próprias petrolíferas, cujo objetivo final é gerar lucro, venha ele do petróleo ou de outra fonte. Se deixarem de extrair combustíveis fósseis e investirem em energias renováveis ou tecnologias de sequestro de carbono, terão direito a moedas de carbono, que poderão ser compradas e vendidas num mercado próprio, com valorização contínua.

O valor da moeda carbono seria indexado ao lucro (profit) e não ao custo (cost), uma ideia poderosa porque a transição energética requer um volume de investimento elevado, apenas ao alcance dos grandes investidores e poluidores tradicionais.

O valor inicial da cc teria de ser definido por bancos centrais e governos, cuja missão seria garantir um valor mínimo estável no longo prazo (100 anos).

Alguns defendem que se pode deixar a resolução do problema para as gerações futuras, mais ricas e tecnologicamente avançadas. No entanto, estamos perigosamente próximos dos chamados “pontos de não retorno” climáticos, com consequências devastadoras – o que torna esta ideia insustentável.

A “cenoura” da moeda carbono é real: só seriam atribuídas moedas a reduções comprovadas e verificáveis, em proporção direta com o avanço na redução do consumo de combustíveis fósseis e no sequestro efetivo de carbono. Trata-se, portanto, de um mecanismo concreto, mensurável e orientado para resultados, capaz de acelerar a transição para uma nova economia sustentável.

Chen et al. [1,2] propõem ainda a criação de uma autoridade monetária internacional, coordenada com os bancos centrais, para gerir a inflação e outros potenciais impactos monetários decorrentes da emissão de moeda carbono.

Complexo? Sim. Mas não impossível. É, na verdade, uma das raras ideias com potencial real para nos retirar da crise climática em que estamos, perigosamente, a entrar.

[1] Chen, Delton B.; van der Beek, Joel; Cloud, Jonathan (2019), Doukas, Haris; Flamos, Alexandros; Lieu, Jenny (eds.), Hypothesis for a Risk Cost of Carbon: Revising the Externalities and Ethics of Climate Change, Understanding Risks and Uncertainties in Energy and Climate Policy, Cham: Springer International Publishing, pp. 183–222, doi:10.1007/978-3-030-03152-7_8, ISBN 978-3-030-03151-0, S2CID 158251793
[2] Kim Stanley Robinson (2020), The Ministry for the Future

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