Madeira

A política regional madeirense esteve ao rubro nestes últimos sete meses. A demissão do governo regional na sequência de uma megaoperação judicial, motivou uma crise política sem precedentes.

O CDS-PP coloca nessa lista a intenção da Região ter mais poderes e competências entre os quais a criação de um sistema fiscal de baixa tributação, a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, refletir o crescimento económico na vida dos cidadãos e das famílias, acordo de rendimentos na concertação social para subir salários, e incentivar a fixação de jovens na Região.

A livrança é um título de crédito que traduz uma promessa de pagamento em que o devedor se compromete a pagar ao seu credor uma determinada importância, num prazo instituído.

“Há um arguido já constituído”, refere a coordenadora do MP na região autónoma, Isabel Dias, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

O incêndio já levou a que a Assembleia Legislativa da Madeira chamasse Albuquerque e o secretário regional da Saúde e Proteção Civil ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a gestão do incêndio que afetou mais de cinco mil hectares.

A nova tabela de retenção IRS, aplicável à Região Autónoma da Madeira, aplica uma taxa marginal máxima de 0% aos rendimentos até aos 1.521 euros.

As receitas atingiram os 189,7 milhões de euros, mais 13,2% face ao período homólogo. As despesas fixaram-se em 139,3 milhões de euros, um aumento de 4,1%, face ao período homólogo.

A gasolina passa dos 1,582 para os 1,550 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,304 para os 1,274 euros por litro.

A tarifa social da internet assegura aos consumidores o fornecimento de um conjunto mínimo de serviços, como o acesso ao correio eletrónico, motores de pesquisa, ferramentas de formação e educativas, leitura de notícias, compra de bens ou serviços online, acesso a ofertas de emprego, serviços bancários, ligação em rede a nível profissional, serviços públicos, redes sociais e mensagens instantâneas ou chamadas e videochamadas.

"Na Região não podem existir madeirenses de primeira e madeirenses de segunda, se é justo reconhecer os custos de insularidade aos trabalhadores da administração pública, também é necessário reconhecer os custos de insularidade aos trabalhadores do sector privado", disse o dirigente da CDU, Ricardo Lume.

Os mercados emissores de residentes no estrangeiro representaram 83,9% do total de dormidas da Região Autónoma da Madeira, em julho, no turismo da Região Autónoma.

"O CDS-PP defende que, perante a dimensão dos prejuízos quer materiais, quer ambientais, quer face às obras de limpeza, restauro da natureza, rearborização, reabilitação de terrenos agrícolas, compensação aos agricultores e apicultores, recuperação de percursos pedestres, consolidação de escarpas e realojamento de pessoas, o Estado português deve solicitar a ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia", referiu o dirigente centrista, José Manuel Rodrigues.

A PJ disse que "foi dado conhecimento à autoridade judiciária competente das diligências realizadas e seus resultados" e acrescentou que a investigação prossegue.

O frigorífico é dos equipamentos que mais gasta energia. É por isso importante que os consumidores adotem cuidados extra, a começar logo pela compra de um equipamento com uma boa classe energética.

O vice-presidente da Câmara do Funchal, Bruno Pereira, disse que o contrato "será assinado em breve". Depois disso, a empresa terá seis meses para a implementação do sistema. O autarca prevê que no final do quadrimestre do próximo ano o sistema já esteja operacional.

As sessões de cinema e o número de espectadores tiveram quedas de 1,9% e 17,7%, para as 6.729 e 80.529, no primeiro semestre, na Região Autónoma da Madeira.

A avaliação bancária da habitação disparou 16,7% para os 1.928 euros por m² em julho, em termos homólogos, na Região Autónoma da Madeira.

Face aos últimos acontecimentos, a DECO disponibiliza todo o apoio e informação possível aos consumidores retirados no aeroporto Cristiano Ronaldo, no Funchal. Em case de conflito, não hesite em contactar a nossa equipa na Região Autónoma da Madeira.

"Continuamos no terreno, empenhados em apoiar os esforços de rescaldo e em avaliar o impacto desta tragédia ambiental. Ouvindo técnicos da proteção civil, consideramos que teria sido crucial reforçar a atenção no ataque inicial ao incêndio, com especial foco na identificação das zonas de maior risco em áreas rurais e florestais", disse o PAN.

Face aos últimos acontecimentos, a DECO disponibiliza todo o apoio e informação possível aos consumidores retirados no aeroporto Cristiano Ronaldo, no Funchal. Em caso de conflito, não hesite em contactar a nossa equipa na Região Autónoma da Madeira.