Madeira

A Nickel chegou a Portugal em 2022 e já possui 650 postos e tem a intenção de chegar aos 700 em 2024. Tem presença também em França, de onde é originária, Espanha, Alemanha e Bélgica.

A tradição de enfeitar um pinheiro para receber o Natal tornou-se comum nas casas das famílias portuguesas a partir da metade do século passado.

A Assembleia Legislativa da República aprovou, no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2025, as propostas do PS e a proposta conjunta do PSD e CDS-PP relativas à ligação marítima entre a Região Autónoma da Madeira e o território continental. Foram rejeitadas as propostas do PCP, Chega, e Bloco de Esquerda (BE).

"Em 2023, o esforço financeiro das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente com o Sector Empresarial dos Açores e o Sector Empresarial da Madeira, representou 6% e 6,5% do respetivo PIB regional (339 e 434 milhões de euros)", refere o relatório do Conselho de Finanças Públicas sobre o Sector Empresarial Regional dos Açores e da Madeira.

"O retalho alimentar, com 30 estabelecimentos, gerou um volume de vendas de 454,6 milhões de euros (396,1 milhões de euros em 2022), enquanto os 59 estabelecimentos do retalho não alimentar faturaram 201,7 milhões de vendas de mercadorias (187,8 milhões de euros no ano anterior)", indicam os dados da DREM.

O líder do Chega Madeira, Miguel Castro, referiu que o executivo de Miguel Albuquerque "tenta assustar" os madeirenses com a "falácia de uma paragem económica" e que continua a proteger interesses obscuros que não servem as necessidades reais" da Madeira.

Receber um brinquedo ou jogo como presente de Natal é o desejo das crianças e proporcionar momentos inesquecíveis de divertimento é o sonho dos adultos. 

Um dos especialistas ouvidos pelo Jornal Económico deu conta que a incerteza que se gerou sobre o que poderia ser a Zona Franca, para além de 2024, levou a uma diminuição substancial da procura por parte de investidores. "Recebíamos em média entre 30 a 40 pedidos por mês. Desde junho até fim de outubro está praticamente estagnado", referiu o responsável pela MadinTax, Nuno Coelho.

O dirigente da CPPME disse ao Económico Madeira que está ao alcance da Região Autónoma da Madeira reduzir o IVA até ao máximo de 30%, por via do uso do diferencial fiscal máximo face às taxas praticadas no território continental, tal como está estabelecido na Lei das Finanças Regionais.

"Concordamos que o valor das subvenções e das remunerações não pode ficar indexado ao salário mínimo regional de 2015, e que tal situação deve ser corrigida, bem como deve ser garantido a todos os partidos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um apoio técnico adequado, através da distribuição mais equitativa das verbas já existentes, e não do respetivo aumento", disse a Iniciativa Liberal Madeira.

No terceiro trimestre, os rendimentos operacionais do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira fixaram-se nos 617,8 milhões de euros, enquanto que os gastos operacionais atingiram os 514,4 milhões de euros.

Em outubro, as receitas atingiram os 194,9 milhões de euros, menos 0,3% face ao ano anterior, e as despesas ficaram em 125,5 milhões de euros, mais 10% face ao ano passado, de acordo com os dados da Direção do Orçamento e Finanças. Até outubro, a Região tem um excedente de 234,9 milhões de euros.

"Qualquer diálogo com o Governo Regional visa defender os interesses dos madeirenses e está condicionado a princípios inegociáveis, entre os quais o combate à corrupção e a exigência de responsabilidade política", disse o Chega.

"É imperativo que essa reunião seja liderada por Miguel Albuquerque, na presença do Grupo Parlamentar e da Comissão Politica do JPP", disse o secretário-geral da força partidária, Élvio Sousa.

A nova líder do PTP, Raquel Coelho, já foi deputada na Assembleia Legislativa da Madeira.

"Se o Governo Regional agora está aflito, tem de se entender com os partidos com os quais fez acordos. Esses partidos é que têm de aprovar o Orçamento. O PS não confia em Miguel Albuquerque e no PSD", disse o presidente do PS Madeira, Paulo Cafôfo.

Na passada segunda-feira PS, PAN e Iniciativa Liberal decidiram retirar as propostas que tinham apresentado relativamente à estrutura orgânica da Assembleia da Madeira. O presidente da Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político, Jaime Filipe Ramos, considerou que os "trabalhos foram prejudicados" e que ficava a aguardar novas propostas para que os trabalhos possam prosseguir.

O teto de renda máxima deixa de ser considerado como fator de exclusão. Significa que é possível apresentar uma renda acima do limite do valor da renda máxima admitida na zona onde se localiza a habitação. Isto significa que, mesmo que a renda exceda o teto máximo do concelho respetivo, a candidatura ao apoio continua a ser elegível.

O CDS-PP apelou a que Governo Regional, PSD, e todas as forças partidárias possam abrir um processo negocial sobre o Orçamento Regional para 2024, sublinhando que a Região e os madeirenses "não aguentam" voltar a viver metade do ano em duodécimos, "debaixo de um impasse político e na incerteza, como aconteceu este ano.

A falta de entendimento entre os vários partidos relativamente à estrutura orgânica da Assembleia da Madeira levou a que PS, Iniciativa Liberal, e PAN retirassem a proposta que tinham apresentado na Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político. O CDS-PP manteve a proposta que tinha apresentado. Deputado da Iniciativa Liberal diz que a partir de 1 de janeiro a representação parlamentar do partido entra em greve. Presidente da comissão considerou que os trabalhos foram prejudicados e que fica a aguardar novas propostas para que os trabalhos possam prosseguir.