Madeira

Esta semana PSD e CDS-PP já tinham fechado um acordo de Governo, e parlamentar, que permitiu assegurar a maioria absoluta na Região Autónoma da Madeira.

Ricardo Vieira confirmou também que o acordo entre sociais-democratas e centristas assegura "posições concertadas" no Parlamento da Região, e que "haverá um cargo no governo que será da responsabilidade do CDS-PP”. O dirigente centrista reforçou que o acordo entre PSD e CDS-PP "assegura a estabilidade" que o povo quis que os partidos assegurassem depois do ato eleitoral de 23 de março.

O líder do Chega disse esta sexta-feira que espera ainda que a população "tenha os seus interesses" defendidos pelo governo regional.

O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, considerou, em declarações à comunicação social, na audiência com o Representante da República, Ireneu Barreto, que se realizou esta sexta-feira, que o Governo Regional, que vai resultar do acordo de governo alcançado esta semana, entre PSD e CDS-PP, tem "todas as condições" para exercer a sua ação governativa.

O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, disse na audição ao Representante da República, desta sexta-feira, que a população decidiu que quer o JPP no papel de fiscalizador da ação governativa.

A portaria que “define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços de transporte entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões” foi publicada hoje em Diário da República.

O Representante da República, Ireneu Barreto, recebe esta sexta-feira os partidos que asseguraram assento parlamentar nas eleições de domingo passado.

Todos os consumidores já ouviram histórias de turistas que sofreram incómodos de saúde nas suas férias exóticas, desde as mais comuns diarreias até doenças graves como malária ou febre-amarela.

A DBRS considera que "não é esperado" que o novo executivo que venha a ser formado na Região tenha "um efeito material" na política fiscal da região nem na sustentabilidade financeira da Madeira.

Se é este o seu plano de férias é conveniente que leve a moeda do país destino, pelo que é importante que esteja informado sobre a definição da taxa de câmbio.

A Direção Regional de Estatística destaca um aumento de 12,6% “nos impostos sobre a produção e a importação, explicado pelo aumento da receita de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), seguido pelo aumento de +4,4% nos impostos sobre o rendimento e o património, em resultado do aumento na receita do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)".

Na ordem de trabalho está ainda a aprovação da coligação Aliança Democrática PSD-CDS-PP, pelo círculo da Madeira, às eleições legislativas nacionais de 18 de Maio.

Em entrevista à RTP Madeira, após o fecho o acordo de Governo e parlamentar com o PSD, José Manuel Rodrigues revelou quais serão as suas funções no novo Governo Regional da Madeira e as suas prioridades enquanto governante.

Arrendar casa através da Internet é muito prático e cómodo, mas para evitar burlas, sendo uma das mais comuns a do pagamento de uma casa que não existe ou que pertence a alguém que nem sonha que a sua casa está disponível na internet, aconselhamos o consumidor a recolher toda a informação possível e a seguir alguns cuidados.

O acordo, que vigorará durante a legislatura, foi confirmado por Miguel Albuquerque ao final da tarde, numa conferência conjunta com o líder do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, que ocupará a pasta da economia.

De acordo com Miguel Albuquerque, José Manuel Rodrigues, líder dos democratas-cristãos, integrará o elenco executivo. 

O estudo da OCDE diz ainda que políticas pouco claras podem atrasar o investimento do setor privado e reduzir o PIB, em 0,75%, em 2030.

O "DN Madeira" refere que o líder do CDS-PP, José Manuel Rodrigues deve integrar o executivo madeirense, ficando com a pasta dos Assuntos Sociais. Rubina Leal do PSD deve ficar com a presidência da Assembleia Legislativa da Madeira, cargo que foi ocupado desde 2019 por José Manuel Rodrigues.

De acordo com os resultados oficiais provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o PSD obteve 62.085 votos (43,43%) e 23 lugares na Assembleia Legislativa Regional, constituída por um total de 47 deputados, falhando por um mandato a maioria absoluta.

Os pagamentos feitos indevidamente aos beneficiários consistem em valores pagos erradamente pela Segurança Social, na medida em que, na data desses pagamentos, estes não tinham direito àquelas importâncias (referentes a períodos ou a valores incorretos).