Madeira

As campanhas decorrem entre 19 a 26 de dezembro e entre 27 de dezembro e 2 de janeiro e pretendem sensibilizar os condutores para os perigos associados a comportamentos de risco ao volante, nomeadamente o excesso de velocidade, o consumo de bebidas alcoólicas, a utilização do telemóvel e o cansaço.

Nestas redes, muitos consumidores, a título particular, colocam produtos à venda, por vezes, a preços muito mais apelativos. Mas, nestes casos, a resolução de conflitos torna-se extremamente difícil, senão impossíveis, pois não são consideradas relações de consumo pela legislação.

O Dispositivo Especial de Combate Incêndios Rurais tem como objetivo potenciar a articulação e promover a definição de estruturas, diretrizes, normas e procedimentos de coordenação entre agentes de proteção civil.

O jogo solidário, disputado no passado sábado no Estádio do Marítimo, colocou frente a frente os “Embaixadores Joga Pelas Crianças” e os “Embaixadores da Madeira” (4-3).

O PS salienta que a consulta pública sobre as novas jaulas decorre até 28 de dezembro, convidando a população a expor as suas preocupações relativamente à instalação destas jaulas que obrigue o Governo a recuar.

De acordo com as previsões oficiais, a ocupação hoteleira média em dezembro na região autónoma deverá rondar os 70%, passando para cerca de 100% no período entre o Natal e o Fim do Ano, sendo que o espetáculo de fogo-de-artifício constitui um dos maiores cartazes turísticos da Madeira.

Este ano, a par da distribuição dos presentes nas creches, a Junta ofereceu uma ida ao circo aos alunos das Escolas Básicas, abrangendo mais de quinhentos alunos da freguesia.

“Nós pretendemos construir uma Madeira melhor e temos o objetivo de o conseguir já nas próximas eleições regionais de 2023”, disse Sérgio Gonçalves.

A gasolina passa dos 1,568 para os 1,510 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,507 para os 1,428 euros por litro.

Os titulares de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E) podem solicitar o reembolso do valor aplicado naqueles produtos, sem penalização fiscal, até ao limite mensal do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2022 é de 443,20 euros.

O momento musical conta a interpretação de obras de J.S. Bach, E. Granados, Domenico Scarlatti, M. Ravel, A. Glazunov, entre outras, tocadas por alunos de saxofone, acordeão e violino, do Curso Profissional de Instrumentista do Conservatório.

O Município passará assim a fazer parte de uma comunidade de práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas, e terá a oportunidade de trabalhar em rede e partilhar informação com outras regiões e comunidades na Europa.

Para o socialista, o Executivo da Junta de Freguesia podia ir mais longe no orçamento apresentado e poderia ter incluído algumas das propostas apresentadas pelo PS, “demonstrando abertura e sensibilidade democrática”.

Sérgio Gonçalves questionou “se reduzir o IVA é atrasar a vida das empresas da Região e dos madeirenses, porque é que o Governo Regional é o único” que não o fez desde 2015. 

Na reunião de Câmara desta semana, a Confiança votou contra a utilização de oito milhões de euros num produto financeiro a contratar a 90 dias.

Atualmente, a Varino encontra-se a desenvolver vários empreendimentos residenciais, com espaços comerciais integrados, em Portugal Continental e na Madeira, contando já com sete projetos finalizados, sendo cinco deles em Lisboa e dois no Funchal, com tipologias que variam entre T0 a T3.

Contudo, a Região está ainda abaixo do valor verificado em pré-pandemia.

A Iniciativa Liberal considera que o Orçamento Regional é altamente assistencialista acrescentando que não se consegue criar riqueza porque "o assistencialismo cria dependências e interessa" ao PSD. "Porque o PSD Madeira é um partido socialista e precisa de pobres e de dependentes, para criar vínculos entre quem precisa e quem dá e, assim, se manter no poder. Porque adora a sua rede clientelar", afirma a força partidária.

O partido critica as opções tomadas pelo executivo em termos de política de impostos. A força partidária diz que só uma minoria vai beneficiar da descida do IRS, e acusa o presidente do executivo madeirense de insultar a esmagadora maioria dos empresários madeirenses.

Estão abrangidos todos os funcionários que não sejam absolutamente necessários para garantir o funcionamento dos serviços imprescindíveis.