Madeira Sociedade

Em Portugal, a maior parte dos estabelecimentos comerciais permite a devolução com o reembolso ou a troca, com vista a fidelizar os seus clientes. Costumamos dizer que é um ato de cortesia da loja.

O programa de animação tem inicio às 22h do dia 31 de dezembro e encerra às 3h da madrugada de 1 de janeiro.

“As crianças são perspicazes, inteligentes, e rapidamente percebem o que está em causa e a importância de preservar os Oceanos, transmitindo essa mensagem aos adultos”, disse o secretário regional.

As conclusões do parecer dizem que o sistema de controlo interno da ALRAM "foi regular", que os documentos de prestação de contas da ALRAM encontram-se, "na sua generalidade, bem instruídos e que as operações examinadas foram "legais e regulares", com exceção de algumas rubricas.

Apesar da apreciação globalmente positiva o Tribunal de Contas deixou alguns reparos entre os quais a "falta das demonstrações financeiras consolidadas, nas óticas orçamental e financeira", de todo o sector das Administrações Públicas da Região, o que constitui uma "limitação" à apreciação das Contas do conjunto da Administração Pública Regional.

As campanhas decorrem entre 19 a 26 de dezembro e entre 27 de dezembro e 2 de janeiro e pretendem sensibilizar os condutores para os perigos associados a comportamentos de risco ao volante, nomeadamente o excesso de velocidade, o consumo de bebidas alcoólicas, a utilização do telemóvel e o cansaço.

Nestas redes, muitos consumidores, a título particular, colocam produtos à venda, por vezes, a preços muito mais apelativos. Mas, nestes casos, a resolução de conflitos torna-se extremamente difícil, senão impossíveis, pois não são consideradas relações de consumo pela legislação.

O Dispositivo Especial de Combate Incêndios Rurais tem como objetivo potenciar a articulação e promover a definição de estruturas, diretrizes, normas e procedimentos de coordenação entre agentes de proteção civil.

O jogo solidário, disputado no passado sábado no Estádio do Marítimo, colocou frente a frente os “Embaixadores Joga Pelas Crianças” e os “Embaixadores da Madeira” (4-3).

Este ano, a par da distribuição dos presentes nas creches, a Junta ofereceu uma ida ao circo aos alunos das Escolas Básicas, abrangendo mais de quinhentos alunos da freguesia.

Os titulares de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E) podem solicitar o reembolso do valor aplicado naqueles produtos, sem penalização fiscal, até ao limite mensal do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2022 é de 443,20 euros.

O Município passará assim a fazer parte de uma comunidade de práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas, e terá a oportunidade de trabalhar em rede e partilhar informação com outras regiões e comunidades na Europa.

Estão abrangidos todos os funcionários que não sejam absolutamente necessários para garantir o funcionamento dos serviços imprescindíveis.

O valor global passa para os 287,3 milhões de euros, diz o executivo madeirense.

Deve evitar contrair créditos para pagar outras dívidas pois pode entrar numa espiral de endividamento de difícil saída.

Em 2021, registaram-se 25,2 mil internamentos, um acréscimo de 17,1% face aos 21,5 mil de 2020 e um decréscimo de 5,7% face a 2019 (26,8 mil). Àquele número de internamentos corresponderam 572,7 mil dias de internamento.

O protocolo contempla a divulgação e aconselhamento sobre mecanismos de propriedade intelectual (PI), estando também previstas diversas atividades, tais como: eventos temáticos sobre os mecanismos de propriedade intelectual, consultórios gratuitos de PI e elaboração gratuita das subvenções ao Fundo PME, fundo este que apoia as pequenas e médias empresas nos pedidos de patente e pedidos de registo de marca e desenhos ou modelos (proteção do design).

A ida ao supermercado sem lista de compras, a falta de planeamento das refeições, o pagamento com o cartão de crédito, o marketing apelativo, as promoções. Tudo isto contribui para que o consumidor mais avisado e responsável muitas vezes compre por impulso.

Nas recomendações do Tribunal de Contas é pedido que o governante equacione o atual modelo de negócio (equilíbrio entre os proveitos e os gastos), "de modo a que os meios operacionais libertos (satisfeito o serviço da dívida) assegurem os gastos com amortizações/depreciações e o crescimento da empresa através do autofinanciamento".

Se surgirem avarias ou problemas ou ainda se o bem não corresponder à descrição da embalagem ou não for adequado ao uso pretendido, neste período dos três anos, pode acionar a garantia do produto.