Madeira Política

O JE teve acesso a um documento que indicava Maria do Carmo Gomes (ex-esposa do deputado do Chega na AR, Francisco Gomes), como assessora do grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira atribuindo um salário mensal ilíquido de 3.200 euros. Sabe o JE que o Chega Madeira vai mover um processo contra a Assembleia Legislativa da Madeira pela divulgação de dados privados da sua assessora parlamentar, Maria do Carmo Gomes.

O JE teve acesso a um documento que indicava Maria do Carmo Gomes (ex-esposa do deputado do Chega na AR, Francisco Gomes), como assessora do grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira atribuindo um salário mensal ilíquido de 3.200 euros. "Não é tacho", defendem o líder do Chega Madeira e o ex-marido da assessora, em declarações ao JE.

O PAN diz ser urgente implementar um Plano Regional de Combate a Infestantes e defende ainda a criação de uma Brigada de Reflorestação das Serras da Madeira.

As eleições surgem depois do antigo presidente do PS Madeira, Carlos Pereira, ter defendido a realização de primárias, de modo a definir quem lideraria o partido a caminho das eleições regionais antecipadas, marcadas para 23 de março.

A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira deu, esta quarta-feira, um parecer positivo, após solicitação do Governo da República, ao Projeto de Decreto-Lei que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025".

A proposta do CDS-PP Madeira de redução gradual do preço das creches dos jardins de infância pretender tornar o ensino pré-escolar gratuito. A medida abrange sector privado, público e social.

As áreas prioritárias identificadas pelo CDS-PP Madeira na elaboração do programa do Governo foram o envelhecimento da população, a redistribuição da riqueza, a habitação, as questões sociais, e as questões fiscais.

O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, afirmou que planear o futuro da Região Autónoma da Madeira "passa inquestionavelmente" por preparar o futuro do JPP, como uma "forte e credível alternativa" para liderar os destinos da Região.

O PS diz que a Gesba, empresa responsável pela gestão da banana, tem obrigado os produtores "a assinarem uma declaração em que se comprometem a entregar a totalidade da sua produção a esta entidade, caso contrário não recebem os apoios antecipados à produção, atribuídos pela União Europeia". A força partidária considera que esta pressão sobre os produtores é "inadmissível".

Francisco Gomes, deputado do Chega, realçou ainda que a entrevista do secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, que referiu que o JPP vai apoiar a força política mais votada nas próximas eleições regionais da Madeira, que estão marcadas para 23 de março, evidencia o "alinhamento" do JPP com o PSD, "disfarçado sob uma promessa de garantir estabilidade", algo que o deputado do Chega diz ser "falsa e enganadora".

"Para além de um regime de incompatibilidades rigoroso para governantes, deputados e cargos dirigentes, é imperioso criar um Registo de Interesses para os titulares de cargos políticos na Região. É o que existe em todas as Democracias, onde vigora a ética e a transparência", afirmou o CDS-PP Madeira.

Este decreto do Presidente da República surge depois de “ouvidos o Conselho de Estado e os partidos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, nos termos dos artigos 133.º, alínea j), 234.º, n.º 1, e 113.º, n.º 6, da Constituição”.

"A lista do Bloco será encabeçada por Roberto Almada, seguida de Dina Letra", referiu a força partidária.

A Iniciativa Liberal defende que o atual nível de despesa pública da Madeira "compromete o desenvolvimento económico, dificulta a descida da carga fiscal, absorve a riqueza e a poupança privada e inviabiliza a concretização dos investimentos e dos apoios que se revelam essenciais do ponto de vista económico e social".

O PS Madeira vai a eleições a 31 de janeiro e o congresso realiza-se entre 22 e 23 de fevereiro. A Região Autónoma vai a eleições regionais antecipadas a 23 de março.

"É da mais inteira justiça, já que é uma forma de fixar os mais novos na terra onde nasceram e de premiar quem investiu na sua formação", diz o CDS-PP.

"Segundo foi possível apurar, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), terá transmitido à entidade pagadora do subsídio de mobilidade, os CTT, que, doravante, não seriam elegíveis os bilhetes de transporte aéreo Porto Santo-Funchal-Porto Santo quando adquiridos em separado face à ligação de/para o exterior da Região. Ou seja, a ANAC pretende que passem a ser elegíveis apenas as viagens compradas em regime de bilhete corrido, apenas disponibilizados em voos TAP e SATA", descreve o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura.

O grupo parlamentar do PS reuniu-se com o conselho de administração do Serviço Regional de Saúde, referindo que esta reunião trouxe a "prova do algodão", ao mostrar que o atual executivo regional "não tem soluções e admite o agravamento" da situação na Saúde.

"Tudo isto confirma que a posição adotada é, na prática, o já referido golpe palaciano e ilegal, evitando que o partido dê voz aos militantes, cujas ideias e decisões, num partido democrático, deveriam ser soberanas", afirmou o social-democrata Manuel António Correia.

A Iniciativa Liberal defende que um novo regime para a Zona Franca deveria incluir medidas tais como a flexibilização dos requisitos relativos à residência fiscal dos trabalhadores e à localização do investimento.