Madeira Política

“Eu sou franca […]. O parlamento é de facto o local próprio para a discussão, para o debate, para o diálogo. Obviamente que aquilo que vou tentar é que façamos isso como maior respeito entre nós, com maior dignidade”, disse a nova presidente do parlamento madeirense, numa entrevista à agência Lusa, no Funchal.

“Houve uma adesão grande das pessoas às eleições, houve de facto mais 7.000 votos [no PSD] que nas últimas eleições. Isto significa que as pessoas quiseram participar, que as pessoas quiseram contribuir, que as pessoas desejam e apostam na estabilidade e é isso que nós temos de primar: por manter a estabilidade”, disse Rubina Leal, que em abril foi eleita presidente do parlamento regional, numa entrevista à agência Lusa, no Funchal.

"O Programa [de Governo] é a síntese dos dois programas dos partidos (PSD e CDS-PP) que ficaram no acordo de coligação ao nível governamental e parlamentar", disse Miguel Albuquerque, aos jornalistas, aquando da entrega do documento no Parlamento da Região Autónoma da Madeira.

O novo executivo madeirense resulta de uma coligação entre PSD e CDS-PP que permitiu assegurar maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Madeira.

"Depois de uma reflexão consciente e responsável, ponderando fatores pessoais, políticos e institucionais, tomei a decisão de não me recandidatar à presidência da Câmara Municipal do Funchal nas próximas eleições autárquicas", disse o atual vereador da Coligação Confiança (posição na autarquia funchalense à coligação PSD/CDS-PP) num declaração pública publicada na sua página na rede social Facebook.

A social-democrata Rubina Leal falava na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de Abril, que decorreu no hemiciclo do parlamento regional, onde estão representados seis partidos – PSD, JPP, PS, Chega, CDS-PP e IL –, com maioria absoluta constituída por uma coligação entre o PSD (23 deputados) e o CDS-PP (um deputado), estabelecida após as eleições antecipadas de 23 de março.

O novo Governo Regional da Madeira, que tomou posse esta terça-feira, tem mais uma secretaria regional e conta com seis novas caras e duas manutenções face ao anterior executivo.

O executivo apresentado por Albuquerque ao Representante da República, Ireneu Barreto, a 28 de março, na sequência das eleições regionais de 23 de março, é constituído por oito secretarias regionais (mais uma face ao atual). Tem seis novas caras e manteve dois secretários regionais que pertenciam ao anterior elenco.

O JPP passou a segunda força política da Madeira depois das eleições regionais de 23 de março. Vai concorrer em 10 círculos eleitorais nas legislativas e quer entrar no Parlamento.

A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, considera que este contrato-programa, estabelecido entre o município e a empresa municipal, "é um apoio fundamental" para todos os que necessitam de uma habitação social.

Rubina Leal obteve 39 votos a favor, de um total de 47 deputados que compõem a Assembleia da Madeira.

Esses números poderão sofrer alterações, pois alguns dos deputados eleitos podem não assumir o mandato na quinta-feira, sendo substituídos por outros elementos, e há quem possa também transitar para o executivo regional, resultando em novas alterações.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma é instalada a 10 de abril. A 10 de abril é decidido também quem será o novo presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

"O ponto mais importante e que todos os partidos defendiam, e inclusive fizeram aprovar na Assembleia Legislativa Regional e na Assembleia da República, era que os madeirenses pagassem apenas o valor correspondente ao subsídio de mobilidade, agora de 79 euros e de 59 euros para os estudantes", salientam os bloquistas madeirenses. "O PSD vendeu, mais uma vez, uma mentira e a prova disso é que quem precisar de viajar para o território continental vai continuar a pagar a totalidade do bilhete, seja ele de 300, 400 ou 500 euros", acrescentou o BE.

Caso esta medida não se concretize, diz Francisco Gomes, deve ser revista a chamada 'Lei Uber' de forma a que os executivos regionais tenham o poder de adaptar a regulamentação aos seus territórios.

A força partidária diz que a escolha do atual deputado do Chega na Assembleia Legislativa da República reflete a confiança do partido no que diz ser "a capacidade de trabalho, a experiência política e o contributo do deputado para o projeto de mudança que o Chega quer implementar" em Portugal.

A presidente do JPP disse ainda que se mantém a prática tradicional do PSD de "premiar pessoas que levantam muitos questionamentos" para o Governo Regional da Madeira.

O líder do PS Madeira critica ainda o novo executivo, que será presidido por Miguel Albuquerque, por ser "maior e mais despesista".

Na lista segue-se Sofia Canha, Gonçalo Jardim, Patrícia Agrela, Nilson Jardim e Catarina Nuna. Emanuel Câmara vai cumprir até ao fim o mandato na Câmara do Porto Moniz para depois assumir o lugar de deputado no Parlamento nacional, caso seja eleito.

Nas audições com o Representante da República, de sexta-feira o líder do PSD Madeira, Miguel Albuquerque, assegurou a Ireneu Barreto que os sociais-democratas madeirenses estão "prontos e aptos a formar um governo estável" para a Região.