Para que o consumidor não seja lesado, deve estar atento e acompanhar todos esses movimentos. Deverá consultar regularmente a lista de autorizações do débito direto que estão ativas, sendo possível fazê-lo através da internet se tiver acesso à conta online ou numa caixa de multibanco selecionando a opção “consultas” e “autorizações de débito”.
Na sua generalidade, trata-se de um documento que integra o contrato de crédito e que os bancos utilizam como garantia, caso o devedor não consiga pagar as suas prestações. Atendendo a este instrumento, é possível acontecer a solicitação da assinatura de uma livrança como complemento de um pedido de empréstimo bancário.
Apontando que o objetivo deste programa é “apoiar as empresas com contratos de fornecimento de eletricidade nas modalidades especiais de baixa e média tensão, que são afetadas pelo aumento excecionalmente acentuado dos custos energéticos ligados à atual crise geopolítica”, Bruxelas anuncia que “verificou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro de Crise Temporária” adotado pela Comissão em março do ano passado e atualizado pela última vez em outubro.
O secretario regional das Finanças diz que a Região tem procurado fixar a "taxa mínima possível" em IRC mas também através da redução gradual do IRS de maneira a atrair recursos humanos altamente qualificados.
A Região Autónoma da Madeira ultrapassa pela primeira vez os 500 milhões de proveitos totais gerados pelo turismo superando o anterior máximo de 426 milhões de euros. Face ao período de pré-pandemia houve uma subida nas receitas de 29%.
A atividade económica na Madeira tem estado a arrefecer desde maio apesar de se manter em terreno positivo. "Não é o ritmo de redução da velocidade de crescimento que me preocupa. O que me preocupa é que ele continue em terreno positivo", diz Rogério Gouveia.
A inflação em termos homólogos ficou em 8,3%. Já a inflação subjacente (exclui produtos alimentares não transformados e energéticos) ficou em 6,4%, mais 0,5% comparado com o mês anterior.
O secretário regional das Finanças contudo alerta que o país, e consequentemente a Madeira, beneficiam de um quadro temporário de apoio e reforça que se a União Europeia em algum momento "decidir retirar" esse quadro temporário a Região terá de ajustar os níveis de ISP para o intervalo legal que é permitido.
O valor da emissão de energia é o mais elevado desde 2012, salientando-se ainda que a emissão de energia com fonte eólica atingiu um máximo histórico no ano de 2022.