São Tomé e Príncipe

TC são-tomense declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada

O acórdão 01/2026, assinado, por quatro dos cinco juízes do TC, refere que a decisão terá efeito “apenas para o futuro “eficácia 'ex nunc'”, ou seja, efeitos não retroativos, a partir da publicação da presente decisão, por razões de equidade e interesse público de excecional relevo, do normal funcionamento das instituições democráticas e da paz social”.
TC são-tomense declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada

São Tomé e Príncipe acompanha com “profunda preocupação” situação na Venezuela e defende “primazia do direito internacional”

"À luz dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no Acto Constitutivo da União Africana, o Governo de São Tomé e Príncipe reitera a sua firme convicção na primazia do direito internacional e no respeito pela soberania dos Estados", lê-se num comunicado emitido esta quinta-feira, dia 8 de janeiro, pelo Executivo de Américo Ramos.
Inês Amado10 Jan
São Tomé e Príncipe acompanha com “profunda preocupação” situação na Venezuela e defende “primazia do direito internacional”

Do brasão nacional para as águas profundas de São Tomé

Viabilidade comercial da exploração petrolífera avaliada pela Shell com novo furo "Falcão", figura representado no Brasão de Armas de São Tomé e Príncipe. Resultados da perfuração serão conhecidos no primeiro trimestre de 2026, diz ao JE o diretor executivo da Agência Nacional de Petróleo (ANP-STP).
Inês Amado24 Out
Do brasão nacional para as águas profundas de São Tomé