Lusofonia

O Governo guineense publicou, com data de 18 de outubro, um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Ilídio Vieira Té, e da Comunicação Social, Fernando Mendonça, no qual fixa novos valores para aquisição de alvarás para atividades de radiodifusão, televisão, jornais e filmagens no país.

Segundo fontes ligadas ao processo ouvidas pela Lusa, o assunto foi debatido numa reunião interna do consórcio na última semana, durante a qual a Timor GAP confirmou essa intenção à Woodside que, dias depois, anunciou uma mudança de posição sobre o desenvolvimento do projeto, admitindo a possibilidade de construção de um gasoduto com ligação a Timor-Leste.

Américo d’Oliveira dos Ramos sucede a Américo Soares de Barros. Quase duas dezenas de altos funcionários públicos foram igualmente exonerados e substituídos pelo conselho de ministros são-tomense, que esteve reunido quarta e quinta-feira, numa lista encabeçada pelo secretário-geral de Segurança Interna, Raúl Costa Cravid.

O Governo timorense aprovou hoje a criação de uma unidade para combater o nanismo, problema que afeta quase metade das crianças em Timor-Leste, numa medida para melhorar a nutrição no país.

Desta forma, pede-se às autoridades policiais globais que localizem e prendam provisoriamente a filha do ex-presidente de Angola. A Lusa tinha avançado a 18 de novembro que a Interpol havia emitido um mandado de prisão internacional para dos Santos, mas a Interpol disse à "Reuters" que emitiu um aviso vermelho a pedido das autoridades angolanas.

O valor médio dos combustíveis à venda em Cabo Verde desceu hoje 7%, mas ainda permanece quase 28% acima dos preços praticados há um ano, segundo a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME).

O Governo de São Tomé e Príncipe fez hoje uma denúncia ao Ministério Público para que investigue a “violência e tratamento desumano” de militares contra detidos após o ataque ao quartel-general das Forças Armadas, anunciou o executivo.

“O objetivo do porto de Tibar é facilitar e promover a economia e fazer de Timor-Leste um centro de carga regional. Por conseguinte, é importante assegurar que o porto fornece serviços eficientes com uma tarifa competitiva que permita o crescimento das empresas, do comércio e do setor privado no país”, explicou.

Cabo Verde arrecadou em nove meses 4,7 milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, mais do que o esperado inicialmente pelo Governo para todo o ano de 2022, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

Relatório “Estado Global das Democracias”, elaborado pelo Instituto Internacional de Democracia e Assistência Eleitoral, não inclui nenhuma referência a São Tomé e Príncipe. Nas categorias Governo Representativo, Direitos Fundamentais, Controlo do Poder Executivo e Imparcialidade da Administração, Cabo Verde é entre os países de língua oficial portuguesa o mais bem classificado em todas, com exceção de Portugal.

O presidente da Agência Bolivariana para as Atividades Espaciais (ABAE) venezuelana, Adolfo Godoy, encontrou-se na terça-feira com a coordenadora da Agência Nacional de Desenvolvimento Geoespacial moçambicana, Odete Semião, de acordo com um comunicado.

A representante de Portugal junto às Nações Unidas, Ana Paula Zacarias, disse hoje confiar que o adiamento das eleições legislativas na Guiné-Bissau permitirá ao país uma melhor preparação do processo eleitoral e instou à mobilização de apoio internacional.

O maior partido da oposição são-tomense (MSLTP/PSD) recusou hoje participar no debate sobre o programa do Governo, “como sinal de desagrado e tristeza” perante a situação do país, após o ataque ao quartel militar na semana passada.

“Renovamos o nosso apelo à unidade e convergência nas ações e reformas estruturantes a serem empreendidas pelo governo. A terra é nossa e a sua recuperação é nossa responsabilidade exclusiva”, afirmou Patrice Trovoada, na apresentação do programa do Governo, na Assembleia Nacional.

“A Cesária é o nosso maior ícone. Nós continuamos a não ter Cesária no devido lugar em Cabo Verde”, afirmou hoje o ministro Abraão Vicente, considerando como “inevitável” que, nos próximos anos, o Governo cabo-verdiano “financie a construção” de “raiz” do museu dedicado à cantora (1941-2011).

“Vem para dar sentido àquilo que os combatentes da liberdade da pátria fizeram (…), queremos contar, mas, ao mesmo tempo, perspetivamos, porque a história não termina connosco e não terminou com eles”, disse, na cidade da Praia o presidente da Fundação Amílcar Cabral (FAC), Pedro Pires, que lançou a ideia de criar uma equipa para a elaboração dessa história.

A imputação faz parte de um segundo processo-crime por corrupção que Manuel Chang enfrenta, dado que é também alvo de um pedido de extradição pelas autoridades moçambicanas, no âmbito de um processo autónomo, pelo seu alegado envolvimento no caso das dívidas ocultas.

Num comunicado hoje divulgado pelo Serviço de Ação Externa dos 27 Estados-membros, a UE “condena firmemente a tentativa de golpe de Estado de 24 e 25 de novembro em São Tomé e Príncipe, apenas dez dias após a posse de um novo Governo legítimo”.

A sociedade civil são-tomense pediu hoje aos parceiros de cooperação uma “investigação internacional urgente” sobre o “triste episódio” do ataque ao quartel militar, na sexta-feira, em que morreram quatro pessoas, alegadamente após “agressão e tortura”.

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Adaljiza Magno, afirmou hoje, durante uma Conferência sobre a Prevenção da Violência Sexual em Conflitos em Londres, que o Governo continua determinado em apoiar as vítimas de crimes durante a ocupação indonésia.