Lusofonia

Maputo revê primeiro plano de estrutura urbana ao fim de 18 anos

De acordo com informação do Conselho Municipal, a edilidade pretende atualizar o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM), principal instrumento de ordenamento territorial da capital moçambicana, aprovado em 2008, numa revisão destinada a responder às profundas transformações urbanas, demográficas, económicas, sociais e ambientais da capital.
Maputo revê primeiro plano de estrutura urbana ao fim de 18 anos

UE propõe a São Tomé alterar leis eleitorais e financiamento estrangeiro limitado

Os observadores detetaram que a reforma legal de 2021 do pacote de leis eleitorais “deixou muitas lacunas e disposições incoerentes que abrem o espaço a manipulações desnecessárias”, lê-se no relatório final da missão de observação eleitoral (MOE) da União Europeia (UE) às eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe, realizadas em 25 de setembro de 2022, que destaca seis ações prioritárias.
UE propõe a São Tomé alterar leis eleitorais e financiamento estrangeiro limitado