Angola

Boutique jurídica portuguesa e nova sociedade angolana firmaram acordo estratégico que pretende abrir portas além do mercado de Angola.

A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.

O Comité de Estabilidade Financeira recomendou recentemente às instituições financeiras, devido ao período incerteza vivido e à evolução do ambiente internacional, que "reforcem as políticas de gestão prudente de capital e de liquidez, visando a mitigação dos riscos financeiros e emergentes a que possam vir a estar expostas". 

O prémio, promovido pelo dstgroup, em parceria com o Instituto Camões, dedicou-se nesta edição a obras de poesia, de autores angolanos, publicadas em 2023 e 2024.

A infraestrutura, construída numa área de cerca de 4.500 metros quadrados, localizada no município dos Mulenvos, bairro Caop-A, província de Luanda, foi financiada pela Sonangol Serviços Integrados de Logística (Sonils) e pela Sonangol, petrolífera estatal.

Angola apresentou, à margem da sua participação na feira ITB Berlim como país anfitrião, um guião direcionado para investidores interessados no setor turístico do país, que assume hoje uma posição core nos planos de diversificação económica.

Numa intervenção num painel na Conferência Negócios Radar África, promovida pelo Jornal de Negócios, o responsável sinalizou que a empresa mantém e reforça a confiança no mercado angolano, apontando que sinal disso é o investimento que estão disponíveis a fazer no concurso para a privatização do novo aeroporto internacional de Luanda, do qual saíram vencedores.

Na abertura do ano judicial, hoje em Luanda, João Lourenço defendeu que “a criminalidade económico-financeira corrói a confiança nas instituições, compromete o desenvolvimento e distorce a concorrência económica”, sendo o combate a este fenómeno “prioridade estratégica do Estado angolano”.

Na abertura do ano judicial de 2026, Hélder Pitta Grós detalhou os montantes cuja restituição o Estado angolano está a promover em várias jurisdições:

Com quatro fundos abertos (FEIVMA) e três fundos fechados (FEIVMF) sob gestão, além de 1.567 participantes na sua carteira, a instituição do Grupo Standard Bank estreou-se em março de 2024 com o Standard Rendimento.

Hélder Pitta Grós falava à Lusa à margem da cerimónia de abertura do ano judicial, em Luanda, explicando que os cerca de 20 milhões de euros resultam de sentenças transitadas em julgado e que parte desses valores já começou a ser restituída.

O bastonário discursava na abertura do ano judicial, sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, que decorre hoje no complexo protocolar da Presidência da República, em Luanda.

A plataforma foi aprimorada, diz o Ministério das Finanças. Por esta via o acesso “torna-se simples e totalmente digital". O mecanismo destina-se a investidores particulares e institucionais ou em nome coletivo que pretendam rentabilizar as suas poupanças através de Títulos do Tesouro emitidos pelo Estado Angolano.

De acordo com a folha de informação rápida sobre as contas nacionais trimestrais do INE o crescimento também foi positivo em cadeia, com o Produto Interno Bruto (PIB) a aumentar 1,86% face ao terceiro trimestre de 2025.

Segundo uma declaração divulgada pela Secretaria de Imprensa do Presidente da República, o Governo de Angola acompanha “com extrema preocupação a grave escalada do conflito no Médio Oriente” após os ataques que se registaram no Irão e subsequentes retaliações que se verificaram nos Emiratos Árabes Unidos, Reino da Arábia Saudita, Reino do Bahrein, Estado do Qatar, Estado do Kuwait e Sultanato de Omã".

O Propriv termina no final do ano. A lista de ativos estratégicos, agora reduzida, mantém a TAAG mas adia os planos para a Sonangol. O presidente do IGAPE falou com o JE sobre as opções estratégicas do Governo.

O programa, de iniciativa da TotalEnergies e financiada pelo grupo empreiteiro do Bloco 17, prevê capacitar, nos próximos três anos, 200 MPME.

A companhia aérea de bandeira angolana, que será privatizada até ao final do ano no âmbito do Programa de Privatizações (Propriv), suspende as promoções e contratações externas, entre outras medidas temporárias, para assegurar a sustentabilidade financeira.

Segundo o administrador da petrolífera angolana Osvaldo Inácio, em conferência de imprensa em Luanda, o objetivo estratégico é manter os dois ativos, sublinhando que estas participações continuam alinhadas com a estratégia da Sonangol.

Lista atualizada consta do decreto presidencial de 24 de fevereiro e exclui a Sonangol das empresas do PROPRIV este ano. Até ao momento, o Estado privatizou 116 ativos e empresas.