Justiça

Crédit Agrícole e Predica processam Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e Rioforte em mais de mil milhões

O Crédit Agricole e a sua seguradora Predica acionaram judicialmente Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e a Rioforte Investments, em duas ações que somam mais de mil milhões de euros — 855,3 milhões pedidos pelo banco francês, então detentor de 14,6% do BES, e 152,8 milhões pela seguradora do grupo.

Maria Teixeira Alves2 Set

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.

Maria Teixeira Alves2 Set

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Descarrilamento do elevador da Glória: Qual o ponto de situação do inquérito?

As perícias técnicas ao cabo de tração, aos sistemas de travagem e ao sistema elétrico do Elevador da Glória deverão terminar em novembro. Só depois serão avaliados os indícios e eventuais responsabilidades criminais. Investigação ao acidente do Elevador da Glória só deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2027.

Teresa Cotrim2 Set

Descarrilamento do elevador da Glória: Qual o ponto de situação do inquérito?

Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo: “Independência dos juízes é essencial”

Francisco de Areal Rothes defendeu esta quarta-feira, numa conferência do CAAD e Jornal Económico, que “a independência está ligada ao prestígio que a comunidade reconheça – ou não – aos juízes, mas esse prestígio não depende só da sua atuação”.

Mariana Bandeira6 Nov

Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo: “Independência dos juízes é essencial”

Veja em direto. Legislar, investigar e julgar: JE e CAAD debatem independência na Justiça

A arbitragem, a transparência na preparação das leis e o combate contra a corrupção serão alguns dos temas em discussão numa conferência que terá nomes sonantes como Ana Gomes, o procurador Rosário Teixeira, o diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves e a secretária de Estado da Justiça. Veja em direto.

Jornal Económico Multimédia6 Nov

Veja em direto. Legislar, investigar e julgar: JE e CAAD debatem independência na Justiça

Operação Marquês: Tribunal declara extinta medida de coação de Sócrates

A medida de coação imposta a José Sócrates no âmbito do processo Operação Marquês extinguiu-se em 1 de novembro, deixando o ex-primeiro-ministro de ficar obrigado a apresentações quinzenais na esquadra, determinou o tribunal.

Jornal Económico com Lusa5 Nov

Operação Marquês: Tribunal declara extinta medida de coação de Sócrates

Legislar, investigar e julgar: JE e CAAD debatem independência na Justiça esta quarta-feira

A arbitragem, a transparência na preparação das leis e o combate contra a corrupção serão alguns dos temas em discussão numa conferência que terá nomes sonantes como Ana Gomes, o diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves e a secretária de Estado da Justiça.

Redação5 Nov

Legislar, investigar e julgar: JE e CAAD debatem independência na Justiça esta quarta-feira

Juiz diz que não houve conluio de autarcas de Felgueiras para favorecer restaurantes

O juiz decidiu não levar os quatro arguidos a julgamento. As acusações do Ministério Público (MP) assentavam em prevaricação cometida entre 2018 e 2020.

Jornal Económico com Lusa4 Nov

Juiz diz que não houve conluio de autarcas de Felgueiras para favorecer restaurantes

Processo das golas antifumo chega a julgamento cinco anos após as demissões no Governo

Juíza considerou ainda que houve "atuação dolosa" dos arguidos em "escamotear procedimentos de contratação pública", incorrendo no crime de fraude na obtenção de subsídio.

Jornal Económico com Lusa4 Nov

Processo das golas antifumo chega a julgamento cinco anos após as demissões no Governo

Promovido funcionário judicial condenado por corrupção no processo E-toupeira

Em 2023, o acórdão do processo E-toupeira valorizou a “determinação criminosa” do funcionário judicial José Augusto Silva. Este ano, José Augusto Silva foi promovido com um parecer favorável do mesmo Ministério Público que o acusou de passar informações ao Benfica.

José Carlos Lourinho4 Nov

Promovido funcionário judicial condenado por corrupção no processo E-toupeira

Caso EDP: Greenvolt mantém Manso Neto como CEO

Administração da Greenvolt revela ter sido informada da acusação contra João Manso Neto, mas decidiu manter o gestor como CEO da energética.

Inês Pinto Miguel4 Nov

Caso EDP: Greenvolt mantém Manso Neto como CEO

Ministério pede inquérito ao INEM sobre duas mortes por atrasos na linha 112

O ministério adianta, em comunicado, que tem estado a acompanhar toda a situação que envolve o atraso das respostas do INEM no atendimento de duas chamadas de emergência e lamenta “as mortes ocorridas, cujas circunstâncias estão a ser averiguadas”.

Jornal Económico com Lusa3 Nov

Ministério pede inquérito ao INEM sobre duas mortes por atrasos na linha 112

Auditora da KPMG diz que nunca se sentiu pressionada pelo BES

Julgamento: A tese de erro nas contas do GES inicialmente avançada para explicar o buraco nas contas nunca foi justificada pelos administradores, disse uma das auditoras que integrava a KPMG aquando do colapso do GES.

Jornal Económico com Lusa1 Nov

BES/GES: Auditora da KPMG diz que nunca se sentiu pressionada pelo BES

"A KPMG não se deixa pressionar", disse Inês Viegas hoje na sessão de julgamento.

Jornal Económico com Lusa31 Out

BES/GES: Auditora da KPMG diz que nunca se sentiu pressionada pelo BES

Vinte e seis arguidos acusados de megafraude ao IVA começam hoje a ser julgados

O processo contabiliza prejuízos estimados em Portugal que ascendem a 80 milhões de euros, mas os prejuízos estimados para a União Europeia (UE) e para os orçamentos nacionais dos países da UE afetados pela fraude do caso “Admiral” poderão ascender a 2,9 mil milhões de euros.

Jornal Económico com Lusa31 Out

Vinte e seis arguidos acusados de megafraude ao IVA começam hoje a ser julgados

Caso EDP: CMEC legislados por ‘email’ entre Governo, Morais Leitão e elétrica

Segundo a acusação do processo EDP/CMEC a que a Lusa teve acesso, a EDP teve oportunidade de aceder aos projetos de diplomas em que os três arguidos – Miguel Barreto, João Conceição e Rui Cartaxo (à data diretor geral de Energia e os dois assessores do Ministério da Economia) - e, mais, a EDP "conseguiu condicionar, através em especial do advogado Rui Oliveira Neves, todo o processo legislativo".

Jornal Económico com Lusa30 Out

Caso EDP: CMEC legislados por ‘email’ entre Governo, Morais Leitão e elétrica

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