Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Tribunais administrativos passam a ter metas de produtividade e os juízes não gostaram

Num discurso proferido numa cerimónia de posse de juízes que decorreu na quarta-feira, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo (STA), o presidente deste tribunal, Jorge de Aragão Seia, dirigiu aos magistrados palavras que disse esperar que fossem compreendidas como sendo “de estímulo e de motivação”, para “traçar um caminho” a percorrer “em conjunto”, mas um comunicado hoje divulgado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) já veio demonstrar que não foi isso que aconteceu.
Tribunais administrativos passam a ter metas de produtividade e os juízes não gostaram

Tribunal reconhece parte do crédito da Pharol sobre a Rioforte no valor de 147 milhões

O Tribunal de Comércio do Luxemburgo, no âmbito do processo de insolvência da Rioforte, "reconheceu parte do crédito da Pharol sobre a massa insolvente da Rioforte, no montante de capital de 147 milhões de euros a ser acrescido dos juros devidos até à data do processo de insolvência". Os outros 750 milhões estão em stand-by à espera de uma decisão relacionada com a ESI.
Maria Teixeira Alves8 Dez
Tribunal reconhece parte do crédito da Pharol sobre a Rioforte no valor de 147 milhões

PGR diz que a sua perceção é que Portugal é um país seguro

“Pode haver situações pontuais por razões eventualmente objetivas, mas, em termos gerais e, neste momento, a perceção que tenho é uma perceção de um país seguro”, afirmou Amadeu Guerra, aos jornalistas, em Leiria, à margem de uma visita de trabalho à Comarca, após ser questionado sobre a declaração ao país do primeiro-ministro na quarta-feira.
PGR diz que a sua perceção é que Portugal é um país seguro

Operação Marquês: Supremo volta a recusar pedido de Sócrates para afastar desembargadores

A decisão de hoje do STJ determina ainda que “o processo baixe ao Tribunal da Relação para ser imediatamente executado, considerando que “com os diversos requerimentos apresentados neste processo o arguido pretende atrasar o mais possível o cumprimento da decisão proferida a 20 de junho de 2024 e, assim, obviar igualmente a que o processo que corre termos no Tribunal da Relação de Lisboa – no qual o incidente de recusa que deu origem ao presente processo foi apresentado — prossiga os seus termos normais”.
Operação Marquês: Supremo volta a recusar pedido de Sócrates para afastar desembargadores