Justiça

Crédit Agrícole e Predica processam Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e Rioforte em mais de mil milhões

O Crédit Agricole e a sua seguradora Predica acionaram judicialmente Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e a Rioforte Investments, em duas ações que somam mais de mil milhões de euros — 855,3 milhões pedidos pelo banco francês, então detentor de 14,6% do BES, e 152,8 milhões pela seguradora do grupo.

Maria Teixeira Alves2 Set

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.

Maria Teixeira Alves2 Set

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Descarrilamento do elevador da Glória: Qual o ponto de situação do inquérito?

As perícias técnicas ao cabo de tração, aos sistemas de travagem e ao sistema elétrico do Elevador da Glória deverão terminar em novembro. Só depois serão avaliados os indícios e eventuais responsabilidades criminais. Investigação ao acidente do Elevador da Glória só deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2027.

Teresa Cotrim2 Set

Descarrilamento do elevador da Glória: Qual o ponto de situação do inquérito?

MAI manifesta “satisfação” pelas buscas relacionadas com contratos do SIRESP

O Ministério da Administração Interna (MAI) manifestou hoje “satisfação” pelas buscas que a Polícia Judiciária está a efetuar na Secretaria-Geral do MAI, a quatro empresas e três residências particulares relacionadas com os contratos com a rede de emergência do Estado SIRESP.

Jornal Económico com Lusa20 Out

MAI manifesta “satisfação” pelas buscas relacionadas com contratos do SIRESP

Altice Portugal confirma que é uma das empresas objeto de buscas da PJ

A Altice confirma que foi uma das empresas objeto de buscas pela Polícia Judiciária (PJ), tendo prestado "toda a colaboração que lhe foi solicitada" e estará disponível para todos os esclarecimentos, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Jornal Económico com Lusa20 Out

Altice Portugal confirma que é uma das empresas objeto de buscas da PJ

Não faltou papel e tribunais podem fazer compras individuais, garante ministra da Justiça

A ministra da Justiça insistiu hoje que não faltou papel nos tribunais e que se verificou apenas uma baixa de ‘stocks’, e sublinhou que, apesar da prática de compras centralizadas, foi dada autorização às comarcas para compras individuais.

Jornal Económico com Lusa20 Out

Não faltou papel e tribunais podem fazer compras individuais, garante ministra da Justiça

PJ faz buscas relacionadas com contratos do SIRESP (com áudio)

A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, quatro empresas e três residências particulares relacionadas com os contratos com a rede de emergência do Estado SIRESP, revelou hoje o Ministério Público.

Jornal Económico com Lusa e Nuno Braga (versão áudio)20 Out

PJ faz buscas relacionadas com contratos do SIRESP (com áudio)

Metadados: Provedora de Justiça rejeita que criação de base de dados para fins criminais seja “inviável”

A Provedora de Justiça refutou hoje a ideia de que a jurisprudência europeia impossibilita a constituição de uma base de dados para efeitos de investigação criminal, defendendo que essa solução nunca foi considerada “impossível”.

Jornal Económico com Lusa19 Out

Metadados: Provedora de Justiça rejeita que criação de base de dados para fins criminais seja “inviável”

Suspeito de terrorismo assume vontade de atirar ‘cocktails molotov’ e esfaquear pessoas

O jovem suspeito de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências assumiu hoje em tribunal a vontade de “atirar ‘cocktails molotov’, setas e esfaquear pessoas”, mas considerou que não teria “coragem para matar uma pessoa”.

Jornal Económico com Lusa18 Out

Suspeito de terrorismo assume vontade de atirar ‘cocktails molotov’ e esfaquear pessoas

Advogado do suspeito de terrorismo defende que não ia haver ataque à Faculdade de Ciências

O advogado do jovem suspeito de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa entende que o ato não seria concretizado, uma vez que já tinha sido adiado várias vezes.

Jornal Económico com Lusa18 Out

Advogado do suspeito de terrorismo defende que não ia haver ataque à Faculdade de Ciências

Neymar em julgamento por fraude fiscal em tribunal espanhol

Em causa está a transferência do atleta do Santos para o Barcelona, em 2013. O Ministério Público espanhol pede pena de prisão de dois anos e uma multa no valor de 10 milhões de euros.

Tomás Gonçalves Pereira18 Out

Neymar em julgamento por fraude fiscal em tribunal espanhol

BPP: Lesados recorrem de decisão de ‘ineptidão’ de ação interposta há 11 anos contra o Estado

A associação de lesados do Banco Privado Português (BPP) recorreu de uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa que, em julho, declarou a “ineptidão da petição inicial” interposta em 2011 pela Privado Clientes contra o Estado.

Jornal Económico com Lusa18 Out

BPP: Lesados recorrem de decisão de ‘ineptidão’ de ação interposta há 11 anos contra o Estado

Suspeito de planear ataque terrorista à Faculdade de Ciências começa hoje a ser julgado

O julgamento do jovem de 19 anos suspeito de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa começa hoje no Campus da Justiça, depois de ter sido detido em fevereiro pela Polícia Judiciária (PJ).

Jornal Económico com Lusa18 Out

Suspeito de planear ataque terrorista à Faculdade de Ciências começa hoje a ser julgado

MP já arquivou mais de metade dos inquéritos por abuso de menores na Igreja

O Ministério Público (MP) já arquivou seis dos 10 inquéritos instaurados a partir das 17 denúncias remetidas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica, adiantou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Jornal Económico com Lusa17 Out

MP já arquivou mais de metade dos inquéritos por abuso de menores na Igreja

Football Leaks. Rui Pinto admite que pode ter cometido crime de tentativa de extorsão

Rui Pinto admitiu hoje em tribunal que pode ter cometido o crime de tentativa de extorsão em relação à Doyen no processo Football Leaks, ao reiterar a falta de consciência e “infantilidade” da sua conduta.

Jornal Económico com Lusa17 Out

Football Leaks. Rui Pinto admite que pode ter cometido crime de tentativa de extorsão

Football Leaks. Rui Pinto assume “vergonha” pela tentativa de extorsão à Doyen

O criador da plataforma eletrónica Football Leaks manifestou hoje em tribunal a sua vergonha pelos emails enviados a Nélio Lucas e que se traduziram na tentativa de extorsão à Doyen pela qual está também a ser julgado.

Jornal Económico com Lusa17 Out

Football Leaks. Rui Pinto assume “vergonha” pela tentativa de extorsão à Doyen

Football Leaks. Rui Pinto nega autoria dos primeiros acessos ao sistema informático da Doyen

Rui Pinto rejeitou hoje em tribunal ter sido o responsável pelos primeiros acessos ao sistema informático da Doyen, atribuindo esse papel a um “amigo” da plataforma eletrónica Football Leaks e assumindo que apenas “tinha conhecimento” da situação.

Jornal Económico com Lusa17 Out

Football Leaks. Rui Pinto nega autoria dos primeiros acessos ao sistema informático da Doyen

Gouveia e Melo confirma ameaças por defender PSP morto após envolvimento de fuzileiros

O antigo vice-almirante que liderou a 'task-force' da vacinação contra a Covid-19, detalhou que "por enquanto, qualificaria o tipo de ameaças como assédio mas pode estar relacionado com situações mais perigosas" sendo que "há uma forte probabilidade deste tipo de ameaças estarem relacionadas com a morte de um agente da polícia em março deste ano".

José Carlos Lourinho16 Out

Gouveia e Melo confirma ameaças por defender PSP morto após envolvimento de fuzileiros

Dona do grupo Impala entra em insolvência

A sentença de declaração de insolvência deu entrada no tribunal. Já este ano, o quarto Processo Especial de Revitalização (PER) requerido pela empresa de Jacques Rodrigues foi chumbado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.

Mariana Bandeira e João Santos Costa14 Out

Dona do grupo Impala entra em insolvência

Tribunal da Relação manda devolver reforma a Manuel Pinho

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu revogar a apreensão da pensão de reforma do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, que tinha sido decretada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal no âmbito do Caso EDP.

Jornal Económico com Lusa14 Out

Tribunal da Relação manda devolver reforma a Manuel Pinho

Espanha. Acusado em acidente de comboio com 80 mortos atribui culpa ao maquinista

Um dos acusados no acidente de comboio em Espanha em que morreram 80 pessoas em 2013 atribuiu hoje a culpa do descarrilamento ao maquinista e rejeitou falhas na sinalização da linha.

Jornal Económico com Lusa13 Out

Espanha. Acusado em acidente de comboio com 80 mortos atribui culpa ao maquinista

Supremo Tribunal dos EUA recusa pedido de Trump para intervir em disputa sobre documentos apreendidos em Mar-a-Lago

Donald Trump tinha pedido aos juízes para reverter a interpelação do tribunal federal e assim permitir que um revisor independente analisasse cerca de 100 documentos confidenciais. Caso o Supremo Tribunal aceitasse, a medida poderia permitir à equipa legal do ex-presidente rever previamente os documentos e argumentar que o acesso aos mesmos deveria estar barrado aos procuradores.

Carolina Gonçalves Sousa13 Out

Supremo Tribunal dos EUA recusa pedido de Trump para intervir em disputa sobre documentos apreendidos em Mar-a-Lago

Juiz Carlos Alexandre já submeteu a candidatura aos Tribunais da Relação

O juiz Carlos Alexandre apresentou hoje formalmente a sua candidatura aos Tribunais da Relação, confirmou o Conselho Superior da Magistratura, devendo assim deixar o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) após quase 20 anos como juiz de instrução.

Jornal Económico com Lusa13 Out

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