Energia & Ambiente

A ministra Maria da Graça Carvalho afirma que “a COP30 permitiu dar passos concretos num contexto internacional particularmente difícil. Portugal contribuiu ativamente para que fossem aprovadas decisões essenciais — do Mutirão aos indicadores globais de adaptação — garantindo que o Acordo de Paris continua vivo, operativo e orientado para o limite de 1,5°C”.

As opiniões eram diversas, mas o ‘recado’ foi o mesmo: tal como noutros setores, Portugal corre o risco de perder uma oportunidade única para se transformar num dos ‘players’ centrais no setor das energias offshore.

Associação Portuguesa de Empresas de Resíduos e Ambiente denuncia "situação crítica" e alerta para a "necessidade urgente" de desbloquear os licenciamentos e as ampliações previstas. "Nos próximos meses, várias indústrias, hospitais, centros comerciais, mercados abastecedores e operadores poderão ficar sem soluções de tratamento", diz APERA comunicado.

Fundação Oceano Azul, Oceanário de Lisboa e Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve consideram que expedição revelou um ecossistema de riqueza excecional, com 206 espécies identificadas, das quais 40 novas. Criado em 2024, o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado é a primeira Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário no continente.

Atualmente, o PAES 2023 não tem quaisquer candidaturas à espera de iniciarem a sua avaliação, 9281 estão em avaliação e já foram pagas 73,8 milhões de euros aos beneficiários.

Pagamentos destinam-se a financiar medidas que vão da resiliência dos ecossistemas florestais à mobilidade sustentável, passando por programas para maior conforto térmico nas habitações ou projetos inovadores que aumentam a reciclagem dos têxteis.

“A União Europeia tem liderado a ação climática, não apenas na ambição, mas também na concretização das medidas no terreno, e era por isso essencial que chegássemos à COP30 com uma posição firme”, defendeu.

“Pronta para Belém. Acabei de chegar à COP30 no Brasil com boas notícias: a UE acaba de adotar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas [exigidas pelo Acordo de Paris]”, que preveem “uma redução de 66 a 72% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2035 em relação a 1990”, escreveu Ursula von der Leyen no X.

Os ministros têm de concordar, de forma unânime, com a redução das emissões até 2035 — uma meta que a ONU tem vindo a exigir há meses — e, por maioria qualificada, com uma lei climática da UE para 2040.

Central deverá estar concluída em 2026 e prevê investimento de 108 milhões de euros.

Esta sexta-feira, 24 de outubro, foi publicado um despacho conjunto, assinado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo Ministro da Agricultura e Mar, que determina, em conjunto com o Governo Regional da Madeira, o início dos procedimentos técnicos e jurídicos necessários à classificação desta nova área marinha protegida, que terão de estar concluídos até 10 de dezembro de 2025.

Em comunicado a empresa portuguesa afirma que a parceria foi estabelecida com 38 franchisados da McDonald’s, e prevê o fornecimento de energia renovável com uma produção anual estimada de mais de 61 gigawatts hora, para abastecer 156 unidades da marca.

O objectivo é “criar uma renovada dinâmica ao nível da sensibilização para a sustentabilidade”, diz o ministério liderado por Maria da Graça Carvalho, que considera que “Portugal precisa de novos projectos e iniciativas que contribuam para sensibilizar a população e motivar os mais jovens a agir em prol do ambiente”.

Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, estes apoios contaram com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 10,9 milhões de euros, e do Fundo Ambiental, com 38,5 milhões de euros.

“Devido à elevada adesão ao programa E-Lar que, em seis dias, teve cerca de 40 mil candidaturas, encontra-se esgotada a dotação prevista para este aviso, no total de 30 milhões de euros”, lê-se na página do Fundo Ambiental na Internet.

Ministra do Ambiente e Energia anunciou, esta sexta-feira, a criação de uma nova empresa – AdP Áqua – no universo do grupo Águas de Portugal.

Desta forma, Portugal vai poder utilizar 275 milhões de euros para reembolsar as indústrias eletrointensivas pelos custos incorridos pela subida do preço da eletricidade entre 2021 e 2030.

A transposição da RED III vai estabelecer metas relativas à quota de energias renováveis, com diversos critérios em vista.

O Tratado do Alto-Mar – formalmente designado Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ) – entrará em vigor no início de 2026,120 dias depois da 60ª ratificação, refere em comunicado a Fundação Oceano Azul.

ara a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “com estes pagamentos, a ApC está a assegurar investimentos absolutamente essenciais para os territórios, como o Plano de Eficiência Hídrica para o Algarve, região que tanto precisa de evitar perdas de água para garantir que ela chega onde é mais necessária: às pessoas e à atividade económica”