Salientamos desde logo que esta alteração legislativa não tem efeitos retroativos, assim em 2024 ficam a vigorar dois regimes fiscais em simultâneo. Um deles para os consumidores que venderam a sua casa de habitação própria e permanente até dia 10 de setembro e outro regime para aqueles que a vendam após essa data.
O alerta é deixado pelo presidente da ACIF-CCIM. O dirigente da organização chama a atenção que um cenário de incerteza afugentaria possíveis investidores no Centro Internacional de Negócios.
Em agosto, os proveitos totais e de aposento do turismo da Madeira fixaram-se em 84,6 e 62,2 milhões de euros, crescimentos de 10,1% e de 10,4%, face ao ano anterior. Até agosto a subida é de 13,3% e de 13,8%.
A terceira edição da Madeira Blockchain Conference, organizada pela Yacooba Labs, realiza-se entre 18 e 19 de novembro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, reunindo especialistas em áreas como a blockchain, inteligência artificial (IA) e Web3.
A Câmara do Funchal deu também luz verde para a abertura do processo para duas novas revisões regulamentares, uma referente à ocupação do espaço público e publicidade e outra para a recolha de veículos abandonados na vida pública.
Revender bilhetes não é uma ação ilegal desde que os preços da revenda não ultrapassem o valor facial de cada bilhete vendido pelos canais oficiais. Ou seja, a ideia de obter lucro com a revenda é que se torna a ação ilegal.
Este cenário pode acontecer a qualquer proprietário de viatura e, embora pareça um pesadelo, tem soluções! Em primeiro lugar, o consumidor deve apresentar queixa às autoridades e ficar com um auto que confirme o sucedido.
Comemora-se hoje, 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação. Esta é uma excelente oportunidade para se falar em dieta alimentar equilibrada e também na necessidade de se reduzir o desperdício alimentar.
Todas as operadoras vão ter de oferecer a tarifa social de internet nos termos designados para o efeito. Serão as operadoras a aplicar automaticamente a tarifa, confirmando que os consumidores estão em situação elegível para dela beneficiarem.
A tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços, destina-se a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais.
Se por cá fossemos uma democracia sólida e bem-sucedida e um país( região) e uma sociedade menos desigual, creio que os níveis de corrupção não teriam a atual expressão que inevitavelmente nos envergonha. Mas nem todos os eleitos primam por uma conduta de integridade e honestidade, de abnegação e compromisso com a população e causa pública.