Saúde

É incomum uma proposta mais cara do que outra sair vencedora de um concurso público, mas foi isso que aconteceu no projeto para a reabilitação do edifício destinado à sede da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no Porto, numa empreitada com um preço base de 6,5 milhões de euros.

Criado apenas há um ano para ser concretizado até 2026, o plano nacional de envelhecimento ativo e saudável vai ser refeito pelo Governo, que já dispensou o seu coordenador, que apenas esteve 10 meses em funções.

O acordo entre o Executivo e o sindicato contempla uma subida salarial faseada que começa já este ano e a abertura de 200 vagas em concursos de assessores seniores e de assessores, também em 2025.

Primeira posição do ranking da Organização Mundial de Saúde, que engloba 194 países, pertence ao Canadá. Portugal ocupa terceiro lugar, a par da Alemanha e do Reino Unido, com um dos melhores sistemas de saúde.

Perante os deputados da comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a pedido do Bloco de Esquerda, para debater a realidade dos cuidadores informais, Clara Marques Mendes assumiu que o descanso do cuidador “é uma preocupação desde a primeira hora” do atual Governo porque “não está a acontecer como devia” e “compromete o cuidado aos cuidadores”.

Este tema foi levado a plenário pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e pela deputada do PS e antiga ministra Mariana Vieira da Silva no período das declarações políticas, e suscitou da parte de BE, Livre e PAN também críticas ao executivo chefiado por Luís Montenegro pela gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Gabinete da Ministra da Saúde anuncia que "deu-se particular destaque aos médicos que fazem parte dos quadros do INEM, reconhecendo que o trabalho desenvolvido é equiparado ao trabalho dos médicos em serviço de urgência".

Criado no final de agosto por despacho da ministra da Saúde, o grupo de trabalho liderado pelo pneumologista Carlos Robalo Cordeiro está a avaliar, acompanhar e a monitorizar a execução do plano, que entrou em vigor a 29 de maio e é composto por cinco eixos prioritários que incluem 54 medidas para serem implementadas de forma urgente, prioritária e estrutural.

Ana Paula Martins falava aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, distrito de Setúbal.

"Ainda não há acordo, mas as posições estão muito próximas", afirmou o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, no final da reunião, no Ministério da Saúde, em Lisboa, adiantando que uma reunião negocial final está agendada para a próxima segunda-feira.

Ressalvando que “concorda com os objetivos e fundamentos” enunciados pelo sistema de saúde, a Associação 30 de Julho salienta alguns aspetos menos positivos das alterações às tabelas e lembra deveria ter sido auscultada durante o processo.

Em declarações à Lusa, Carlos Cortes afirmou que os médicos devem colocar a vida acima de qualquer questão economicista e lembrou os riscos para a saúde pública caso não sejam tratados setores da população.

Ressalvando que ainda não leu a carta, o que o irá fazer “com muita atenção” quando a receber, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse que “são cidadãos que estão a usar o seu direito cívico de se manifestarem contra uma proposta que foi votada na Assembleia da República e que terá agora também a sua discussão”.

Setor representa já quase 5% do total de vendas ao exterior e perfaz 45% da subida das exportações até outubro, após a queda global do ano passado.

Segundo um comunicado publicado hoje na página do subsistema de saúde dos funcionários públicos, "estas mudanças refletem o empenho permanente da ADSE I.P. na garantia de acesso a cuidados de saúde mais inovadores, vantajosos e equitativos, mesmo em momentos de maior desafio".

O ministério da Saúde comunicou que 11 Unidades Locais de Saúde estão abrangidas por um projeto-piloto, assim como outras três, que aderiram de forma voluntária. O objetivo passa por dar uma resposta "célere", num modelo que poderá estender-se a todo o país no próximo ano.

O sindicato lembra que a tabela remuneratória dos farmacêuticos permanece inalterada desde 1999, enquanto ao longo destes 25 anos “todas as outras tabelas remuneratórias das carreiras revistas da saúde foram atualizadas”.

Luís Montenegro presidiu à assinatura de um protocolo genérico entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministério da Saúde, na residência oficial em São Bento (Lisboa), e fez questão de associar o acordo a estas duas decisões do Governo na área da saúde.

“Mais de 80% dos meios acionados poderiam ser rentabilizados. Muitas vezes acionamos meios para situações que não precisavam de um nível tão diferenciado de meios”, disse Ana Paula Martins, que hoje está a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Saúde sobre o INEM.

O professor da NOVA SBE, especialista em economia da saúde defende que é importante começar, desde já, a explicar às pessoas que há escolhas a fazer. Pedro Pitta Barros defende a necessidade de investimento e prevenção em saúde. E confessa-se adepto da mudança "de baixo para cima".