Habitação

Apesar de registar um aumento homólogo, a oferta de habitação para venda verificou uma quebra de 5% face ao segundo trimestre. Os maiores crescimentos observaram-se em Vila Real, Porto e Leiria.

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras defende que o problema da habitação passa pela libertação de mais terrenos para construção, sendo que para isso é necessário alterar a lei dos solos. Arquiteto Miguel Saraiva deixa críticas ao Estado, a quem acusa de desresponsabilização na construção de casas nos últimos 25 anos.

João Moura, partner da EY, defende que devem ser tomadas medidas extraordinárias para resolver o problema da habitação em Portugal, nomeadamente através da utilização de solos rústicos e da construção em altura.

Já os preços dos materiais e o custo da mão de obra apresentaram, respetivamente, variações homólogas de -0,5% e de 9,6%.

Este valor representa uma ligeira descida homóloga de 0,2 pontos percentuais, mas verificou uma subida de 1,5 p.p. em relação ao segundo trimestre de 2021.

A última subida trimestral no valor de 2% fez que com uma habitação de 150 mil euros custe agora 153 mil euros, o que significa que os jovens até 35 anos passam a ter uma isenção de 1.429 euros de IMT, em comparação com os 1.279 euros de 1 de agosto, altura em que a medida do Governo entrou em vigor. A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, considera que esta medida do Executiva cria uma falsa ideia de facilidade para comprar casa.

Nos últimos 12 meses os preços da habitação subiram 9,8% em boa parte pela falta de oferta. Ao JE, Rui Torgal, CEO da ERA Portugal receia que novos aumentos dos preços das casas com a inflação e taxas de juro a estabilizarem. E realça que a normalização dos preços deve ser feita pela quantidade de casas que entram no mercado.

É dada prioridade aos agregados com idade até 35 anos, às famílias monoparentais e às famílias com quebras de rendimento superiores a 20% em relação aos rendimentos dos três meses anteriores ou no mesmo período do ano anterior.

O candidato à presidência dos Estados Unidos acredita que a solução mais simples para resolver o acesso à habitação no país passa por deportar os imigrantes ilegais, mas também legais, retirando-lhes por decreto a sua autorização de residência, o que deixaria milhares de casas vazias para serem vendidas.

Portugal regista um dos maiores aumentos do preço das casas no segundo trimestre quando comparado com os três meses anteriores.

Entre as desconformidades foram também detetadas as situações de 35.229 beneficiários a quem o apoio foi atribuído mas não foi pago e o não pagamento dos valores referentes a dezembro de 2023.

Ricardo Leão atual presidente da autarquia critica o PCP que durante oito anos liderou a Câmara Municipal de Loures de colocar uma pala e fingir que não havia problema nenhum com as rendas em atraso. "O que nós fizemos foi fazer um plano de regularização da dívida com um objetivo claro: para quem não aderisse ao plano, havia despejos", aponta o socialista em entrevista à 'Rádio Renascença'.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão, diz, ao JE, que já transmitiu ao Governo a sua preocupação por este imposto criado em 2016 ainda se manter em vigor. "Enquanto continuarmos com esta tributação imobiliária absolutamente escandalosa, é muito difícil que a situação da habitação em Portugal melhore", refere.

O 'Savoy Residence | D’Ávila' é o primeiro projeto imobiliário da promotora em Portugal Continental e ficará situado nas Avenidas Novas, em Lisboa, com 59 apartamentos distribuídos por 11 pisos e tipologias de T0 a T3, com preços entre os 400 mil euros e os 3,6 milhões de euros.

O projeto 'Patio' está a ser comercializado com preços que variam entre os 364 mil e os 440 mil euros, com oito apartamentos de tipologia T1 e áreas que vão dos 33.94 m2 aos 49.52m2.

Dos 14.993 imóveis para venda entre as 20 capitais de distrito até 316 mil euros com total isenção de IMT e IS, o Porto conta 3.192 casas, seguida por Lisboa (1.809) e Braga (1.736). A nível municipal o Porto (14.667 imóveis até 316 mil euros) leva também vantagem sobre Lisboa (13.199). Explicação para esta diferença deve-se ao custo médio por metro quadrado ser mais baixo na cidade portuense.

O Governo aprovou a garantia pública em julho, entrando agora em vigor com todas as regras. Quem tem acesso e como funciona?

Em comparação com agosto de 2023, a variação mais intensa registou-se no Oeste e Vale do Tejo (13,2%), não se tendo verificado descidas em qualquer região.

Desde 2012 que a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis se encontra nos 125 mil euros. A ausência de atualização é considera pela entidade como uma "injustiça fiscal", tal como acontece com o Valor Patrimonial Tributário, revisto pelo Fisco a cada três anos.

Este valor é superior ao observado no trimestre anterior (10,7%). Quando comparado com o segundo trimestre de 2023, o número de novos contratos de arrendamento aumentou 6,9%.