Agricultura e Mar

O documento regula atividades no alto-mar e no leito marinho, fora das jurisdições nacionais. Foi criado para travar a perda de biodiversidade e reforçar a governação dos oceanos. Entra em vigor este sábado, 17, com China, Alemanha, Japão, França, Brasil já o ratificaram. EUA adotaram, mas não ratificaram e a Rússia nem uma coisa nem outra.

Em Assunção, capital do Paraguai, perante os representantes do bloco do Mercosul, Ursula von der Leyen enfatizou: “Isto é muito mais do que um acordo comercial”. O acordo demorou mais de 25 anos de negociações e cria a maior zona de livre-comércio do mundo, num momento de crescente protecionismo global.

José Manuel Fernandes falava aos jornalistas em Berlim onde visitou a “Semana Verde". Enquanto isto, cerca de 2.500 pessoas manifestavam-se, na capital da Alemanha, utilizando uns 50 tratores, contra o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul e em defesa de uma agricultura que respeite os direitos dos animais.

A nova Federação da Agricultura Algarvia (FEDAGRI) foi hoje apresentada em Lagoa, tendo a ambição de ser uma voz forte na defesa da agricultura da região e na resolução dos seus problemas, principalmente o da falta de água.

A AJAP lamentou "que o Ministério da Agricultura e Alimentação trate desta forma os Agricultores, a Agricultura Portuguesa e os territórios rurais cada vez mais abandonados".

A mobilização dos agricultores em França pretende denunciar, sobretudo, a queda de rendimentos, as pensões baixas, a complexidade administrativa, a inflação dos padrões e a concorrência estrangeira.

Com o OE em discussão (que traz mais 26,5 milhões de euros ao sector face a 2023), importa perceber que medidas do documento mais vão impactar a vida dos agricultores. Em entrevista ao JE, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, explicou o ritmo com que se está a fazer o pagamento de apoios e qual é a estratégia do Governo para o sector agroalimentar.

O sector agropecuário de vários pontos de Espanha manifestou esta sexta-feira o receio pelos efeitos da seca no abastecimento de água em geral, alertando para uma situação “dramática” e propondo 50 medidas urgentes para lidar com o cenário "catastrófico".

A maior associação portuguesa de operadores de citrinos prevê um aumento do preço da laranja nos próximos meses, devido à quebra na produção em cerca de 50% e apesar da redução para 0% do IVA aplicado a este fruto.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) anunciou hoje que não subscreveu o pacto para descida do IVA dos bens alimentares, por não passar “cheques em branco” ao Governo, que acusa de não “afrontar o poder da grande distribuição”.

A ministra da Agricultura disse hoje que o Governo pagou 1.000 milhões de euros anuais, entre 2020 e 2022, em ajudas à produção, notando que os valores não cobrem a perda de rendimento, mas ajudam a mitigar o impacto.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, diz que o sector agrícola saiu tanto ou mais prejudicado que o sector empresarial da adjudicação do PRR. "Somos um país pobre a perder competitividade", considera.

O parlamento aprovou hoje a audição da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, depois da polémica envolvendo a ex-secretária de Estado da Agricultura Carla Alves, que se demitiu depois da notícia do arresto de várias contas bancárias.

Em comunicado, condena-se a "extinção das funções efetivas das Direções Regionais de Agricultura, com prejuízos irreparáveis na atividade dos Agricultores e das suas Cooperativas".

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Plano Estratégico para a Pequena Pesca 2022-2030, que tem por objetivo o reforço do sector através de ações que visem a sua competitividade e melhorem as condições de trabalho dos seus profissionais.

Em comunicado conjunto enviado esta quarta-feira às redações, AJAP, CAP, CNA e Confagri referem que o entendimento "unânime" é de que a decisão é "altamente lesiva" para o sector agrícola. No documento, apela-se a que o Governo volte atrás na decisão, de forma imediata e inequívoca.

As alterações em causa, que visam a prevenção da poluição atmosférica por navios, dizem respeito ao Anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navio (MARPOL). Medidas entraram em vigor no dia 1 de novembro.

Está confirmada a presença de pelo menos 75 empresas, provenientes de 37 mercados internacionais. Foram solicitadas mais de 175 reuniões, segundo informa a organização em comunicado.

A ministra da Agricultura defendeu hoje, em Lisboa, que o Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) apresenta um compromisso com o crescimento e o aumento da produtividade da agricultura e pescas.

A Comissão Europeia propôs hoje aumentos nas possibilidades de pesca de tamboril e pescada e cortes nas capturas de linguado e juliana, em águas portuguesas, sendo que a apanha de bacalhau depende de negociações com a Noruega.