África

“Para assistência, com dados até ontem [segunda-feira], temos um défice e carecemos ou precisamos de um reforço orçamental de 6,6 mil milhões de meticais para assistência humanitária às populações moçambicanas que se encontram na situação de deslocados”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final de uma reunião deste órgão, em Maputo.

Durante uma audição regimental na Assembleia da República, o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, reiterou que os desenvolvimentos na Guiné-Bissau levantam preocupação, particularmente a "prisão arbitrária de Domingos Simões Pereira", líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que considera um "obstáculo à reposição da normalidade".

“Eu acho que era preciso ler o acórdão, que diz claramente que o efeito é para o futuro, daí que eu não vejo espaço para essa posição neste momento”, disse Américo Ramos, questionado pela Lusa à saída da cerimónia de tomada de posse do novo Chefe de estado Maior das Forças Armadas, na Presidência da República.

Datas foram anunciadas pelo Presidente da República, José Maria Neves, esta segunda-feira, após uma reunião com o órgão consultivo Conselho da República (CR).

A posição é assumida numa carta aberta dirigida ao Governo e à Assembleia da República de Portugal e publicada na véspera de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, ser ouvido no parlamento, numa audição agendada para terça-feira.

O acórdão 01/2026, assinado, por quatro dos cinco juízes do TC, refere que a decisão terá efeito “apenas para o futuro “eficácia 'ex nunc'”, ou seja, efeitos não retroativos, a partir da publicação da presente decisão, por razões de equidade e interesse público de excecional relevo, do normal funcionamento das instituições democráticas e da paz social”.

O Centro Africano de Estudos Estratégicos considera que as eleições em 11 países africanos previstas este ano vão testar a resiliência democrática do continente, num contexto de conflitos armados, erosão do espaço cívico e controlo mediático.

Segundo o representante da Shell para São Tomé e Príncipe, Andrew Hepburn, os resultados não foram os esperados no poço denominado Falcão, do Bloco 10, perfurado no mês de novembro e o mais profundo na história da empresa, a cerca de três mil metros.

"Foi uma vida ao serviço do país, com dedicação e competência, que granjeou reconhecimento e respeito nas nossas fileiras. À sua família endereçamos as nossas mais sentidas condolências", afirmou o antigo chefe do Estado moçambicano Armando Guebuza, em nota de pesar divulgada nas suas redes sociais.

Missão composta pelo Presidente Daniel Chapo, ministros, APIEX e Câmara de Comércio Árabe-Moçambicana estiveram em Abu Dhabi onde promoveram oportunidades de investimento.

O empreendimento, instalado numa área de 73 hectares, está localizado na Zona Franca da Barra do Dande, arrancando hoje a sua produção, com capacidade diária de 1.200 toneladas e receitas anuais previstas em mais de 300 milhões de dólares (255,5 milhões de euros).

Em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg no âmbito da visita aos Emirados Árabes Unidos, Chapo afirmou: "O que queremos neste momento é concluir o acordo com o FMI e depois avançar para o aspeto que está a mencionar, nomeadamente a renegociação da dívida com os parceiros internacionais".

O objetivo passa por estabelecer "uma plataforma comum para passar de uma cooperação fragmentada para um coinvestimento programático em grande escala", explicam o Grupo de Coordenação Árabe (ACG) e o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Comité de Política Monetária decidiu voltar a descer a taxa de juro BNA em 0,5 pontos percentuais. Reunião decorreu em Luanda nos dias 13 e 14 de janeiro, dias após o INE ter confirmado que a inflação homóloga desacelerou para 15,70% em dezembro.

“Os resultados económicos (…) do primeiro ano de governação também são muito baixos, mas isso também não é nenhuma surpresa. O país esteve praticamente paralisado um trimestre, demorou dois trimestres a pôr tudo a funcionar e só o último trimestre de 2025 é que teve resultados minimamente positivos”, disse Fernando Lima, em declarações à Lusa.

Segundo Nilda da Mata, o aterro sanitário será construído num terreno de cerca de 12 hectares, no distrito de Lobata, onde já “foi feito todo o levantamento” e “não há problemas em termos ambientais”.

O Conselho Nacional de Transição, que assume as funções parlamentares, aprovou hoje a nova Lei magna, 30 anos depois da aprovação da Constituição que impunha um regime semi-presidencialista na Guiné-Bissau. 

De acordo com Tariq Nizami, representante do grupo composto por vários investidores do mundo, o encontro com o Presidente moçambicano permitiu a discussão de outros setores para investimentos, nomeadamente na agricultura, petróleo e gás, e tecnologia em projetos de cidades inteligentes.

O convite do chefe de Estado moçambicano ao empresariado dos Emirados Árabes Unidos foi feito após um encontro com o Presidente daquele país, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, em debate de alto nível sobre a aceleração da viabilidade de investimentos em infraestruturas no sul global.

Segundo o despacho presidencial, assinado por João Lourenço a 31 de dezembro e publicado em Diário da República na segunda-feira, o valor do financiamento inclui o pagamento da comissão de garantia dada pelo Banco Português de Fomento e 85% correspondente ao valor do contrato comercial.