Na sexta-feira passada, com bastante “estrondo”, a agência de notação financeira Standard & Poor’s retirou Portugal do lixo, ou seja, colocou a dívida pública nacional no último patamar do clube do nível de investimento, o BBB-.
Rapidamente surgiram os habituais pretendentes a pais desta conquista, uns porque lá estiveram, outros porque lá estão ou suportam os que lá estão. Mas também apareceram aqueles que não dão valor às agências de rating nem ao investimento estrangeiro, como o PCP, mas que no final do dia, sabem que temos de pedir dinheiro emprestado aos estrangeiros, com recurso ao rating.
O tema do recente crescimento económico e a sua paternidade foi algo que referi no meu artigo anterior, e sobre o qual apenas pretendo reiterar que tal se deve essencialmente às exportações para Espanha, que têm dado o contributo maior, mas também França, Alemanha e Reino Unido.
É por demais óbvio que existe actualmente uma conjugação de factores externos que facilitaram a melhoria do crescimento económico, contudo, uma oportunidade só por si de nada vale, e se existe ponto de honra a referir é a capacidade de António Costa, saído de uma “derrota” eleitoral, em construir um pacto sólido, entre partidos arqui-inimigos, que tem garantido não apenas a paz política e social, mas que promoveu a confiança, essa sim, importantíssima. Sem ela qualquer factor externo é inconsequente, e é esse o “segredo” deste sucesso, já que de medidas concretas e consequentes para fomentar a economia, a árvore do Governo tem sido estéril.
Confiança interna e externa, nomeadamente nas agências de rating, onde em 2015 dominava a dúvida sobre a capacidade do novo Governo em cumprir com as metas orçamentais. Ora, ainda que por portas e travessas, o certo é que a Geringonça conseguiu algo que o anterior governo não atingiu: cumprir e até exceder os objectivos para o deficit, e isso vale muitos pontos de credibilidade.
Credibilidade que, juntamente com o crescimento económico nacional, perto dos 3%, e o crescimento robusto dos nossos principais parceiros comerciais, permitiu subir as previsões de crescimento médio dos próximos anos de 1,5% para 2,2%. Foi essa diferença, em conjunto com a capacidade de manter o deficit controlado, que fizeram mudar a ideia da S&P.
Consequências? Tecnicamente, Portugal nunca saiu do lixo, pelo menos não totalmente. Se o tivesse feito, o cenário seria hoje muito mais sombrio, porque desde logo a adesão ao programa de compras de dívida pública pelo BCE seria inviável, programa esse que tem mantido os juros em valores equivalentes a um nível de investimento. Estatuto que tem sido garantido pela pouco conhecida DBRS, a nossa santa padroeira, agência canadiana de notação financeira.
Neste momento deixámos de depender apenas de uma notação, o que é uma excelente notícia, sendo de prever que as restantes duas maiores agências, Moody’s e Fitch, lhe sigam o caminho nas próximas revisões.
Não obstante, é preciso não embandeirar em arco. O BBB- (nível de investimento), por definição indica que “o credor tem uma capacidade adequada para cumprir com as suas obrigações. Contudo, condições económicas adversas são mais prováveis de enfraquecer essas capacidades de cumprimento”. Ou seja, Portugal continua vulnerável, bastando o regresso ao “lixo”, uma redução da performance económica de Espanha, que, recordo, está a braços com uma situação muito complicada ao nível político interno, com desfecho incerto e potencial para uma forte regressão das suas importações. Em suma, uma crise séria em Espanha poderia, per se, colocar em causa o rating agora atingido.
Rating esse que, sendo uma avaliação de perspectivas actuais e de curto prazo, não é de forma alguma uma certificação que a dívida nacional é sustentável no longo prazo, nomeadamente por causa do peso dos juros, isso é totalmente falso! Apenas significa que, segundo os dados da S&P, a taxa média de incumprimento dos últimos 34 anos passa dos 0,53% (BB+/Lixo) para os 0,26% (BBB-/Investimento), sendo que este valor é subjectivo, porque na esmagadora maioria dos casos o incumprimento, que não é instantâneo, ocorre após a redução do rating para níveis inferiores e raramente enquanto em nível de investimento.
Mas, para os investidores e para a confiança, é importante esta nova classificação, embora subjectiva, marca pontos. Cabe agora ao Governo começar a trabalhar de forma eficaz e consequente na elaboração de medidas para a melhoria da competitividade da economia, para não ficarmos tão dependentes de dois ou três clientes/mercados – por exemplo ao nível do fomento decisivo do maior valor acrescentado, que tem no mercado de capitais, ostracizado em Portugal, o seu maior aliado, nomeadamente porque é o seu principal financiador.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.