Vítor Norinha

É offshore, é sexy!

António Costa, o PM, recebeu há dias um presente de Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Cerca de 10 mil milhões de euros terão “voado” para offshores e tudo aconteceu entre 2011 e 2014, no tempo de Paulo Núncio, um secretário de Estado indicado pelo CDS.

O tema foi capa do Público e depois foi devidamente replicado. A história ganhou contornos nacionais e o Governo ganhou fôlego depois de passar umas semanas malditas nas mãos da direita por causa dos SMS de Centeno/Domingues, e em que se veio a concluir que o ministro mentiu – algo ainda mais grave(!) do que gerar legislação “feita à medida” para satisfazer a necessidade de um gestor que não queria que se conhecessem os respetivos bens patrimoniais.

Mas em Portugal o termo offshore é sexy, é como o provérbio “branco é, galinha o põe!”. Haverá investigações, mas se se chegar à conclusão de que a irregularidade, a existir, foi a não comunicação do reporte do dinheiro, podendo inclusive tratar-se de operações comum, o impacto está feito. Se estivéssemos envolvidos num romance de Dumas (pai) gritaríamos pelo lugar comum: “Cherchez la femme!”.

Aqui a história passa por perceber o que foram aquelas 20 operações. Se houve crime há que puni-lo, se houve irregularidades há que sancioná-las, se houve procedimentos errados, há que os corrigir. Claro que é uma história que, independentemente da legalidade, irá queimar o governo anterior e, muito em particular, atingirá Assunção Cristas como candidata a Lisboa.

Uma offshore é sempre sexy e na política a imagem vale tudo, enquanto a razão vem em 5º lugar na importância das coisas. Na opinião pública a dúvida está lançada e do lado dos políticos o pensamento é simples: “Toma lá uma fuga de offshore para não massacrares com a Caixa”. Os políticos continuam a brincar com coisas sérias. O tema do controlo dos capitais vai voltar à ribalta e o momento não será aproveitado para criar um modelo antifugas para apanhar criminosos, mas para criar mais um espartilho para o cidadão comum ou para o pequeno empresário que luta no dia a dia pelo cêntimo.

As offshores existem e são potenciadas por grandes países ocidentais, com destaque para os EUA e o Reino Unido. Eles deverão ser os primeiros a acabar com o fenómeno. Vamos ter semanas de borrasca, não pelas offshores em si mas porque se confundirá fuga ao fisco com operações legítimas e necessárias a grandes empresas, ou porque se confundirá paraísos fiscais com Centros de Negócios Internacionais, que nada têm de ilegal ou contraproducente. Os políticos voltam a brincar com coisas sérias.

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