No final da passada semana os olhares e as atenções dos comentadores europeus voltaram a centrar-se em Bruxelas, a capital política desta Europa dita da união em acelerada fase de desconstrução, sobretudo a partir do momento em que o já longínquo tratado de Nice centralizou na capital belga a realização de todas as cimeiras do Conselho Europeu que, até então, decorriam por toda a Europa, em diferentes cidades dos Estados que, a cada momento, exerciam as presidências rotativas da União.
Uma nova cimeira de chefes de Estado e de governo da União concitou de novo o olhar de quem tem de seguir os desenvolvimentos do que se vai passando na vida comunitária. Como seria previsível, o Brexit voltou a estar presente, de forma subliminar, na cimeira do Conselho Europeu – a primeira cimeira formal que contou com a presença da nova primeira-ministra de Londres, Theresa May. O assunto não constava da agenda formal do Conselho mas, na prática, esteve sempre a pairar sobre toda a cimeira.
Como será inevitável que continue a acontecer até que o governo britânico se decida invocar o célebre artigo 50º do Tratado europeu, denunciando a sua intenção de se desvincular do que sobra da EU e criando condições para a abertura de um processo negocial único e sem paralelo na história recente do projeto europeu. Tal como continuará a ser incontornável que aconteça, pelo menos, nos dois anos que se seguirão de negociações entre a EU e o Reino Unido visando concretizar a referida desvinculação. Isto é, segundo toda a probabilidade, teremos os meses mais próximos da vida comunitária dominados pelas negociações bilaterais que “oporão” – parece-me o termo adequado – Londres a Bruxelas.
Da parte britânica, a estratégia negocial tem sido desvendada de forma faseada e gradual. Londres irá tentar manter a sua ligação à UE em tudo aquilo que economicamente lhe interesse preservar e salvaguardar, nomeadamente as questões de âmbito comercial, de liberdade de circulação de bens e mercadorias, eventualmente de liberdade de circulação de capitais, de abolição de taxas e direitos alfandegários e aduaneiros.
Simultaneamente, tentará desvincular-se de todos os aspetos de maior carga política, associados ao exercício da soberania por parte do seu governo e do seu Parlamento, caso da liberdade de circulação de pessoas ou da regulamentação jurídica comunitária em domínios ligados a essa mesma soberania. E, se for preciso, Londres já disse estar na disposição até de continuar a contribuir para o próprio orçamento comunitário. Parece um contrassenso, mas não o será tanto; basta fazer contas e apurar o saldo final do deve/haver.
Da parte comunitária, todavia, será avisado esperar maiores dificuldades. Uma negociação desta natureza exigirá uma grande dose de convergência política e de sintonia entre os 27 e as instituições comunitárias. Ora, nesta fase do projeto europeu, a busca dessa convergência e sintonia é algo que não se pode ter por adquirido de forma automática e alcançável com facilidade.
Em assuntos muito menos complexos, as dificuldades de entendimentos convergentes no quadro europeu têm sido mais do que muitas. Veja-se, se dúvidas houvesse, a situação atual da negociação do acordo comercial entre a UE e o Canadá, o célebre CETA, que se encontra bloqueada devido à oposição de um Parlamento regional de um estado membro, no caso, o Parlamento regional da Valónia, na Bélgica. Não deve, portanto, ser tida por adquirida a obtenção fácil dessa convergência que permita, da parte europeia, uma negociação rápida com o Reino Unido.
Tudo isto surge numa altura em que a nova primeira-ministra, Theresa May, se defronta com uma situação político-institucional interna que também está longe da pacificação. May assumiu, na passada semana, perante os seus colegas do Conselho Europeu que o referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE não seria para repetir e que o resultado expresso pelos britânicos nas urnas seria religiosamente respeitado.
Ao mesmo tempo, porém, revendo declarações anteriormente produzidas, fontes anónimas e mesmo membros do governo britânico já fizeram saber que, apesar do referendo realizado, e para que o mesmo possa ser vinculativo juridicamente face a Estados terceiros e à própria União Europeia, a palavra final sobre o Brexit teria de ser dada pelo Parlamento de Westminster – através da aprovação de ato legislativo específico que determine o acionamento do já citado artigo 50º do Tratado europeu.
Fizeram-no, decerto, em antecipação a uma decisão que se espera venha a ser proferida em breve pela High Court britânica, em ação que lhe foi submetida (ação “Santos and M -v- Secretary of State for Exiting The European Union”), onde se requer que a decisão final de saída da União seja aprovada pelo Parlamento. O problema é que neste – e em qualquer das suas duas Câmaras, Comuns e Lordes – a maioria dos respetivos membros já se pronunciou a favor da permanência do Reino na União Europeia, pelo célebre “remain”. Ora, neste quadro de incerteza, todas as certezas parecem tornar-se incertas.
O Brexit vai, por isso e ainda, continuar na ordem do dia da agenda europeia por muitos e bons (ou maus) tempos. Esta é uma daquelas certezas que parecem escapar ao princípio da incerteza. Princípio que, no fim, por caminhos ínvios e estradas tortuosas, até pode acabar por transformar um “brexit” num “remain”. Seria surpreendente, decerto; talvez não impossível nem improvável.
