Vítor Norinha

O catálogo dos pecados da democracia

Aqueles oito minutos poderiam ter sido feitos por Mário Soares ou qualquer outro PR. Ainda assim, acredito que a ideia final do discurso é de algo abstrato, com farpas demolidoras para quem quiser enfiar a carapuça. É uma espécie de catálogo de pecados da democracia

É um dia feliz para Portugal e para os portugueses. O 5 de Outubro voltou a ser feriado, comemorou-se a implantação da República, mas também foi o dia em que se soube que um portugês subiu ao pico mais elevado da liderança mundial. Portugal ganha em orgulho naquele dia que alguns já quiseram batizar de “Dia de S. Guterres”. O tema é tão mais relevante, não apenas porque António Guterres era o melhor candidato, mas porque, pelo mun do, estão espalhados portugueses que são os melhores, e falamos de desportistas, de gestores, de políticos e de investigadores. Há uma raça desconhecida que está a calcorrear as paragens do mundo para deixar o melhror de si.

E, neste dia 5 de Outubro, houve outro protagonista assaz relevante. Tivémos oito minutos de discurso do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa com o tema das relações de poder e as relações entre cidadãos e os seus re presentantes. Contrariamente a muitas leituras, penso que este foi um discurso que não se dirigiu a ninguém em concreto, mas a todos. Enfiou a carapuça quem quis. No “inner circle” do PS e do PSD, terão existido irritações, claro, sobretudo quando MRS faz um elogio à monarquia. É típico deste Presidente das República “abrir os braços”, mas os políticos e, neste caso, António Costa, pode ver o tema de uma outra forma. Lembremo-nos de que o ex-PR Cavaco Silva, que não esteve na cerimónia, queixava-se de uma força de bloqueio, que era o Tribunal de Contas, enquanto An tónio Costa poderá, mais dia menos dia, queixar-se de uma outra força de bloqueio que será o PR.

Mas temos outro ângulo de ver a coisa e tem a ver com o poder judiciário. Lembremos que o século XXI será o tempo dos juízes que vão exercendo a atividade sob a supervisão do Conselho Superior de Magistratura e nada mais. Faltará o “polícia do polícia”, dirão alguns. As palavras também servem para este capuz. Também poderão as palavras ser entendidas como um aviso aos cidadãos para não se deixarem enganar por promessas. Desde Guterres que os violinos “tocam para o pagode”, mas com pouca ação. Aliás, Guterres saiu com o “pântano” e Barroso aproveitou a oferta de emprego e abandonou o país. Ou então podemos ler o discurso do PR como uma análise laboratorial de ciência política, e não de Direito Constitucional. Também aqueles oito minutos poderiam ter sido feitos por Mário Soares ou qualquer outro PR, entendendo o discurso como pequenos sumários de matéria política que foram dados sem ter em conta o Governo atual.

Ainda assim, acredito que a ideia final do discurso é de algo abstrato, com farpas demolidoras para quem quiser enfiar a carapuça. É uma espécie de catálogo de pecados da democracia.

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