João Pedro Dias, Investigador em Assuntos Europeus

A Europa da defesa

Introduzir na agenda política o exigente e não consensual tema da defesa comum europeia mostra que esta UE tem aprendido muito pouco com a sua história e os seus erros.

A última cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), ocorrida em Brastilava – com a particularidade de reunir apenas 27 dos 28 líderes europeus posto que, realizando-se para, supostamente, abordar o pós-Brexit, não contou com a presença da primeira-ministra May –, surpreendeu a generalidade dos observadores quando, por forte influência de Hollande, resolveu erigir a questão da defesa comum europeia num dos temas centrais que ocupou os chefes de Estado e de Governo dos 27.

Não porque a questão da defesa europeia seja assunto menor ou tema irrelevante. Bem pelo contrário! Acontece, porém, que, para a UE abraçar uma tarefa de tal forma grandiosa e de tal magnitude como a de lançar as bases para a edificação de um projeto comum de defesa europeia, tal supõe a existência prévia de um consenso político que está muito longe de coincidir com aquele que a Europa da União atualmente conhece. Importa, aliás, recordar que esta não é a primeira vez que a Europa tenta lançar e construir um projeto comum de defesa.

Durante a fase de negociações do que viria a ser o tratado fundador da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Jean Monnet aproveitou para di­rigir um pequeno memorando a René Pleven — en­tretanto nomeado Pre­sidente do Con­selho francês — onde se sugeria a federação da Europa em torno de um Plano Schu­man desen­volvido que agisse de forma con­certada com os EUA e com o império britânico para fazer face à ameaça mili­tar que provinha do leste da Europa. Conjuntamente com uma equipa restrita de colaboradores diretos — no­meadamente Bernard Clappier, Paul Reuter, Etienne Hirsch, Pierre Uri e Hervé Alphand —, Mon­net deitou mão à tarefa de redigir um projeto de Tratado que contemplasse a criação de um exército europeu in­tegrado sob comando único e que fa­ria parte do dispositivo atlân­tico de de­fesa e segurança, dotado de um or­çamento comum e colocado sob autoridade de um Mi­nistro Europeu da Defesa que seria respon­sável ante um Con­selho de Mi­nistros e uma As­sembleia Parlamentar europeia.

Este projeto ambicioso viria a ser con­denado ao fracasso às mãos e aos votos da própria Assembleia Nacional francesa quando, uma estranha aliança entre deputados gaullistas e comunistas rejeitou a aprovação do respetivo tratado institutivo, depois de o mesmo já ter sido aprovado por todos os parlamentos dos restantes Estados comunitários. Foi este, aliás, o primeiro de uma série de revezes que o projeto comunitário conheceria desde o seu início até aos dias de hoje, insucesso que o próprio Jean Monnet sentiu como um fra­cas­so pes­soal e de­terminou a sua de­missão do cargo que de­sem­pe­nhava na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço — infor­mando os seus colegas da Alta Autoridade, a 9 de novembro de 1954, que não pretendia ser reconduzido no cargo.

Ora, no momento presente, em que a Europa da União demonstra a sua completa incapacidade em fazer frente aos principais desafios que tem pela frente – Brexit, migrantes, segurança, desemprego –, introduzir na agenda política europeia o exigente e não consensual tema da defesa comum europeia constitui óbvia manobra furtiva e demonstra que esta UE tem aprendido muito pouco com a sua história e com os seus erros. Na impossibilidade de encontrar um consenso efetivo sobre temas concretos que atingem e preocupam os europeus, o Conselho Europeu (informal) optou pela “fuga em frente”: uma vez mais, não parece ter sido o caminho mais prudente e mais avisado para enfrentar os reais problemas com que a União se defronta e se debate.

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