Redação

Poder absoluto

A sede de poder acompanha todo o percurso do Homem sobre a Terra. “Que belo é mandar nem que seja num rebanho de ovelhas”, escreveu Cervantes, pondo a frase na boca de Sancho Pança.

Durante milénios mandava todo aquele que era capaz de impor aos outros a lei do mais forte. Maquiavel, profundo conhecedor dos mecanismos do poder político, associa-o ao desejo de domínio, inerente à espécie humana, por definição insaciável.

Durante quase todo o período medieval, o único limite ao poder dos reis era o poder espiritual exercido pelas autoridades religiosas – e a do Papa, acima de qualquer outra. A Magna Carta, assinada em 1215 pelo Rei João de Inglaterra, é o primeiro documento que reconhece expressamente a lei como limite ao poder discricionário do soberano, reconhecendo direitos a nobres e eclesiásticos.

Mas só a partir do século XVII o poder real passou a ser compartilhado, na sequência da revolução pacífica que em 1688 conduziu Guilherme III ao trono inglês. No ano seguinte era aprovado no Parlamento em Londres uma Declaração de Direitos que protegia o direito de propriedade e a liberdade de expressão, forçando o monarca a consultar os deputados antes de tomar decisões tão relevantes como o aumento de impostos.

Era mais um salto civilizacional: estava cada vez mais distante o tempo em que o poder se exercia com base na violência arbitrária, passando a fundamentar-se no império da lei, no contrato social e, a partir do século XIX, também no exercício do direito de voto, cada vez mais alargado.

Esta evolução não invalidou a existência de numerosas excepções a este princípio que se foi tornando tendencialmente regra, como os totalitarismos do século XX demonstraram. Bem alertou Lord John Acton (1834-1902), deputado liberal britânico: “O poder tende a corromper. O poder absoluto corrompe absolutamente.”

Em democracia todo o poder é partilhado (teoricamente). Mas os riscos de abusos do poder – mesmo nas mais sólidas democracias representativas – nunca estão excluídos. Por exemplo no caso de Portugal, a possibilidade de um governo com maioria parlamentar tudo poder fazer no período de uma legislatura, só pode ser travada pelo Presidente da República. Estamos perante a nova forma de “violência” adotada pelos detentores modernos do poder que, simulando a partilha, exercem o poder absoluto.

Os riscos da população não se sentir representada começa com cenários como os sucedidos em Portugal nas legislativas de dezembro de 2015, onde nem sempre os partidos que vencem as eleições são os que acabam por governar. A sede de poder é tanta que valerá quase tudo para o conquistar. António Costa é o paradigma disso mesmo (que o diga António José Seguro). Os abusos passam a ser preocupação secundária e só os podemos ver diminuídos se exigirmos contas ao governo, através de um parlamento que não descure a sua missão fiscalizadora. No caso da atual maioria não parece ser uma hipótese. Veja-se a diferença de discursos dos líderes do BE e do PCP, em matérias iguais, quando governava a coligação PSD/CDS. Temos exemplos: aumentos dos impostos indiretos (combustíveis, etc.), aumento do IMI, viagens oferecidas pela Galp a governantes, ausência de medidas de prevenção contra incêndios (que devastam Portugal) e até as reposições salariais que não se concretizaram no tempo prometido. Em todos estes casos, do BE e do PCP tivemos apenas um silêncio cúmplice.

O perigo nesta cegueira alimentada pelo poder é o facto de vender uma realidade que é manifestamente falsa e contrariada, diariamente, com resultados negativos. Seja em que contexto for, o poder continua a ser tão cobiçado como sempre. Citando o ex-primeiro-ministro italiano Giulio Andreotti (1919-2013), um dos homens que mais tempo exerceu cargos governativos na Europa do século XX, “o poder desgasta, sobretudo quando não se tem”. Nenhum político pensa de outra forma. António Costa e a geringonça não são exceção. Para ter e manter o poder vale tudo…vale mesmo tudo!

 

Rodrigo Gonçalves

Mestre em Ciência Política

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