Numa semana marcada pelos triunfos europeus em futebol e no atletismo, Portugal festejou efusivamente estas conquistas. Em ambos casos, nunca Portugal tinha atingido um desempenho tão bem-sucedido. Ainda em jogo está a seleção de hóquei em patins, que se espera que também atinja a consagração europeia. Um ambiente festivo que ilustra bem como os portugueses sentem que superaram momentos adversos, conscientes de que, muitas vezes, o seu ponto de partida está aquém dos do demais. Não poderia haver melhor cenário também para o aniversário do OJE.
Contudo, este ambiente de gáudio foi interrompido pela notícia de uma possível sanção a Portugal por défice excessivo, cujo processo já foi espoletado. O ECOFIN (Conselho Europeu Assuntos Económicos e Financeiros), onde têm assento todos os ministros das finanças e da economia dos Estados-membros da União Europeia, assim o decidiu. Este procedimento, nunca antes utilizado, visa, nas palavras do Ministro das Finanças alemão, fazer cumprir as regras. Apesar do repúdio geral acerca das possíveis sanções a Portugal, o Conselho de Estado convocado pelo Presidente da República não reuniu consenso quanto a esta questão.
De facto, as regras são para se cumprir, mas desde sempre que assim é. E existem duas questões centrais a ponderar. Por que se decide agora o desencadear de um processo de sanções quando, no passado recente, tal não foi feito e quando ainda se ponderam os efeitos do “Brexit”? Até que ponto as instituições europeias se sentem corresponsáveis pelo insucesso português e espanhol porque, no período ao qual respeitam as possíveis sanções, estes países aplicaram as receitas vindas dessa Europa e sancionadas pelos organismos europeus?
Por muito que a União Europeia possa, através das suas instituições, culpar os governos nacionais pelos maus resultados do deficit, a verdade é que, no mínimo, se posicionou como cúmplice das mesmas soluções que agora considera insuficientes. Se os resultados esperados ficaram aquém num exercício orçamental, observado de perto por estas mesmas instituições, é porque a receita prescrita não teve os resultados esperados.
Outro aspeto não é menos importante, é a conjuntura em que as sanções são previstas. Neste preciso momento, em que um dos países, a Grã-Bretanha, que é estruturante para um dos setores que mais turbulência tem causado na atividade económica dos países europeus (o financeiro), votou pela sua saída da União Europeia, aparece esta medida. Mesmo sabendo-se que as economias mais frágeis serão aquelas que maior embate poderão sofrer quando toca à instabilidade dos mercados, a começar pela diminuição de exportações internas como o turismo, que tanta importância têm no mercado português e espanhol.
Não satisfeitas com a insatisfação de um país, as instituições europeias parecem querer indispor mais alguns europeus a quem pediram sacrifícios em nome da salvação das boas relações dentro da comunidade. Afinal, se não foram competentes a prever os resultados económicos e financeiros que desejavam obter, estão a ser ainda menos competentes em termos políticos. Se as sanções forem aplicadas não são só Portugal e Espanha que saem derrotados, é toda a União Europeia que autoinflige uma derrota a si mesma, colocando no seu caminho a divergência em vez da convergência.
Por Cátia Miriam Costa
Centro de Estudos Internacionais (ISCTE-IUL)