Redação

Vem daí, 2016!

As fronteiras e o seu controlo estarão na ordem do dia e constituirão preocupações prioritárias, pelo que 2016 será um ano decisivo para o SEF

Em bom rigor, o ano começou esta quarta-feira, dia 4, altura em que o país retornou das festas e se recomeçou o trabalho. 2016 afigura-se um ano de enorme esperança mas também de grandes desafios, quer a nível interno quer no plano internacional. Um novo governo que começa agora a dar – realmente! – os primeiros passos e a perspetiva de um novo Presidente da República conferem aos portugueses uma lufada de confiança no futuro após os anos terríveis vividos.

No plano internacional, os conflitos no Médio Oriente não dão mostras de resolução e em consequência, 2016 perspetiva-se como um ano de aumento dos fluxos migratórios, da crise de refugiados e das ameaças terroristas.

Esta conjuntura geopolítica impõe uma nova e consequente visão da segurança interna de todos e de cada um dos países europeus, Portugal – obviamente! – incluído.

As fronteiras e o seu controlo estarão na ordem do dia e constituirão preocupações prioritárias, pelo que 2016 será um ano decisivo para o SEF, que no nosso país, como é sabido, é o serviço que tem competência e experiência comprovada para atuar nesta área. Importa definir, de uma vez por todas, o que se pretende de um serviço que não se limita a ser uma polícia de fronteira e que tem sido constantemente relegado para o plano secundário da segurança interna.

Constantemente ameaçado de fusão, deixou-se que ficasse reduzido abaixo dos mínimos quer no plano policial, quer nas áreas não policiais e se bem que o início de estágio para 45 (!) novos inspetores seja uma boa notícia de abertura do ano, a saída de uma vintena de funcionários especializados não policiais volta a colocar em causa a eficácia deste serviço.

Uma instituição onde metade do seu corpo é esquecido, relegado para um plano duplamente secundário, manietado em termos de progressão interna, humilhado, preterido, é uma instituição a duas velocidades e, naturalmente, condenada.

Os alertas têm sido constantes, com tutelas que se têm revelado pouco conhecedoras da realidade e com nenhuma vontade de ver para além do óbvio. Para estas, o SEF era um serviço de inspetores e de funcionários de atendimento ao público, nada mais!

Só que a situação externa mudou e, como tal, a visão erradamente reducionista vê-se obrigada a mudar.
Desde há muito e, hoje em dia, de forma ainda mais óbvia, que a análise do risco de segurança não é feita apenas e só nas ruas, no terreno. Não se pode negar a importância dos sistemas informáticos e da análise documental. Como negar, pois, a especificidade de profissionais que diariamente acedam a bases de dados altamente confidenciais, que mapeiam potenciais situações de risco, que constroem plataformas internas de partilha de informação?

Em 2015, saíram destas áreas cerca de 60 funcionários em mobilidade interna para outros organismos que os acolheram de braços abertos, não raras vezes para lugares de chefia dada a sua competência. 60 funcionários num total de pouco mais de 500 é muito, é demasiado! A consequência é visível nos milhares de processos parados e nas marcações com atrasos de seis e mais meses.

Mas o ano começa com um sopro de esperança e de confiança neste novo rumo. Venha ele!

Manuela Niza Ribeiro
Presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF e professora universitária

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