A questão da sustentabilidade da segurança social voltou a ganhar contornos de atualidade. Num tempo em que se rediscute o papel do Estado e a sua relação com a Sociedade, importa perceber como essa relação afeta um tema tão central como o da segurança social, o Estado existe para servir os cidadãos e estes têm que se rever na capacidade positiva deste de legitimar uma relação de confiança essencial. Importa mais do que nunca reposicionar o Estado como “pivô” central da organização, monitorização e funcionamento adequado da nossa sociedade e fazer com que os cidadãos se sintam perfeitamente legitimados numa relação de confiança validada por um novo contrato social. Isso implica gerir a base do financiamento e a segurança social nesta matéria tem um papel fundamental.
A reinvenção estratégica do Estado, enquanto “plataforma de centralidade” onde convergem as dinâmicas de qualificação dos diferentes atores sociais, implica uma base de confiança central assente na sustentabilidade do sistema – importa desde logo estabilizar até onde vai a capacidade de autofinanciamento do sistema, como muito bem nos elucida Samuel Hungtinton, a propósito do eventual choque de civilizações, o que está em causa é a capacidade endógena do Estado se auto referenciar como o primeiro antes de mais e último antes de tudo centro de racionalidade dos processos sustentados de evolução da sociedade civil. Se é importante, como Francis Fukuyama não pára de reiterar, a evidência da capacidade da sociedade civil protagonizar dinâmicas de liderança nos processos de mudança, não menos verdade é que compete ao Estado modelar a dimensão estratégica dessa mudança. E isso implica confiança.
Um novo sistema de segurança social em que se assumir como o ponto de partida e de chegada de uma nova dimensão da responsabilidade social em Portugal. Assumido o compromisso estratégico da aposta na inovação e conhecimento, estabilizada a “ideia coletiva” de fazer do valor e criatividade a chave da inserção das empresas, produtos e serviços portugueses no mercado global, compete a este Novo Sistema a tarefa maior de saber protagonizar o papel simultâneo de actor indutor da mudança e agregador de tendências. Um percurso capaz de projectar uma “revolução cultural positiva” na sociedade para o futuro.
O novo sistema tem que se assumir em Portugal como um ator global, capaz de transportar para a nossa matriz social a dinâmica imparável do conhecimento e de o transformar em ativo transacionável indutor da criação de confiança. Para isso, o novo sistema tem que claramente, no quadro dum processo de mudança estratégico, que assumir na sua plenitude a pertinência duma aposta consolidada nos três “T” que configuram a sua distinção estratégica – tecnologia, talentos e tolerância. São estas as variáveis em que o novo sistema, como “enabler” de mudança, deverá claramente apostar, fazendo delas o motor da reafirmação do seu papel no seio da sociedade portuguesa.
O novo sistema terá que conseguir fazer apelo à mobilização efetiva dos talentos. É inequívoco o sucesso que nos últimos anos se tem consolidado na acumulação de capital de talentos de norte a sul, nos diferentes centros de competência que proliferam pelo país. Chegou agora o tempo de dar a estes talentos dimensão global, no aproveitamento das suas competências e na geração de criatividade e valor que eles podem induzir. Duma forma sistemática, arrojada mas também percebida e participada. Aí o novo Estado tem também que se assumir como um percurso tolerante. Perturbador do sistema e inconformado com esse mesmo sistema, mas capaz de acolher diferentes tendências, pontos de vista.
Um novo sistema de segurança social é um desafio à capacidade de mudança de Portugal. Porque o novo sistema é um percurso possível decisivo na nossa matriz social, o sucesso com que conseguir assumir este novo desafio que tem pela frente será também em grande medida o sucesso com que o país será capaz de enfrentar os exigentes compromissos da globalização e do conhecimento. O novo sistema tem que assumir dimensão global ao nível da geração de conhecimento, valor, mas também de imposição de padrões sociais e culturais. O novo sistema tem que ser o grande ator da mudança que se quer para Portugal.
Francisco Jaime Quesado
Presidente da ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
