Toda a gente sabe que ser presidente da República em Portugal não é o mesmo do que ser presidente em França ou nos EUA. No entanto, vive-se um frenesim à volta da escolha do próximo presidente que até parece que vivemos num daqueles países. Diz-se, por cá, que o presidente é um “árbitro”, uma fraca desculpa num país onde todas as semanas os árbitros, os verdadeiros, são criticados por adeptos, treinadores e presidentes de clubes. Os meus amigos monárquicos riem-se cada vez que um republicano defende o regime com aquele argumento. E apontam: “Tu, que és do Benfica, aceitarias que houvesse um árbitro que tivesse sido presidente do FC Porto a arbitrar um jogo entre a tua equipa e o FC Porto? Pois bem, é isso que acontece com o atual regime, onde um antigo líder do PSD decide entre o PSD e o PS”. Pois. E quem diz isso até são pessoas que não nasceram numa monarquia. O Manoel de Oliveira, que morreu há dias, esse sim. Quando nasceu ainda havia monarquia. Ter República em Portugal faz-nos ser mais livre do que um espanhol? Mais ricos do que um inglês? Mais evoluídos do que um holandês?
Por que temos de assistir a um debate no canal de televisão do Estado sobre “o perfil do próximo presidente” quando estamos em pleno ano de eleições legislativas e tudo à nossa volta está a arder? Não sabem que há pessoas a morrer, gente a emigrar, empresas a falir, sonhos a serem enterrados, amizades desfeitas, negócios arruinados, falta de moral político, ausência de escrúpulos, corrupção galopante, prostituição de corpos e almas, desalento, ausência de esperança, demagogia misturada de populismo delirante, vazio de propostas credíveis, completa irresponsabilidade cívica e desespero ao extremo? Será que um qualquer presidente, por muitos “obviamente, demito-o”, irá mudar o rumo? Na Alemanha, elegem o presidente no Parlamento. Em Itália fazem o mesmo. No fundo, foi como em Espanha, só que ali o presidente chama-se rei. Se não querem um rei em Portugal, então seja-se honesto intelectualmente e faça-se como os alemães ou italianos. Vota-se naquilo numa tarde e depois avança-se para a discussão do que realmente interessa.
Deixa-se de andar às voltas na imprensa com propaganda demagógica sobre um cargo vazio de poderes durante quase um ano. Que me interessa saber se quem vai para Belém é o Henrique, o Paulo, o António, o Marcelo, a Maria, o José, o Pedro e sei lá mais quem! Esqueça-se que há uma eleição presidencial em Portugal e veja-se logo quanto é que se ganha. Ganha-se em tempo político, ganha-se na qualidade da discussão do papel do governo, ganha-se em ter menos intrigas partidárias. Ganha-se em ter mais democracia. Sim, por muito contraditório que possa parecer, retirar a eleição direta e universal do chefe de Estado da equação política em Portugal faz-nos ter mais democracia. Deixa-se de ter a possibilidade de votar para um cargo não executivo e discricionário – como Sampaio quando, em 2004, primeiro, após a demissão do primeiro-ministro Barroso não convocou eleições antecipadas quando podia e, depois, demitiu o primeiro-ministro Santana Lopes quando não o devia -, e sem legitimidade política para se impor como vontade da Nação – Cavaco foi só eleito por 20 por cento dos eleitores. Assim, a eleição direta e universal do presidente da República deveria ser apagada da Constituição por óbvios motivos de sanidade mental.
Frederico Duarte Carvalho
Jornalista e escritor
