Está em curso uma verdadeira operação “mãos limpas” sobre o regime. As coisas não voltarão a ser as mesmas e o confronto entre o poder instituído e a justiça nunca atingiu, na nossa história democrática, um nível tão intenso e aprofundado.
Para os nossos leitores que o desconheçam, a operação “mãos limpas” foi a designação atribuída à megaoperação judicial e policial que, nos anos 90, procurou “limpar” as estruturas de poder italianas da influência da máfia, da corrupção e dos negócios obscuros. Culminou num confronto sem precedentes… e na morte de dois célebres juízes anti-máfia.
O que se tem assistido em Portugal é uma espécie de operação “mãos limpas” adequada, naturalmente, à nossa dimensão. Desde o anteriormente intocável “dono disto tudo” ao ex primeiro-ministro, passando pelos habituais altos quadros da administração pública – que até contam com uma mãozinha das secretas – a Justiça está a passar a pente fino uma série de realidades que, há muito, deveriam ter sido expurgadas.
Alguns episódios de confronto, mais ou menos violento, já têm começado a surgir. Quer nas palavras de um Mário Soares que já nem sabe a quem há-de imputar culpas (se aos que “engendraram tudo isto”, se ao Ministério Público, se “à insistente comunicação social do espetáculo”), quer num Proença de Carvalho que, sabendo muito bem do que está a falar, decide fazer ataques e suposições à carreira do juiz Carlos Alexandre. É a reação do poder instituído à limpeza que a justiça quer e deve fazer nas instituições do nosso país.
O argumento, agora, é o mesmo de sempre, em todos os países em que o fenómeno surge: é a emergência da “justiça espetáculo”, do “governo dos juízes” ou dos “processos políticos” (lembram-se das palavras de Berlusconi em Itália???). Panos e ruído ensurdecedor para permitir que os mesmos continuem a desfilar livremente pelos corredores do poder… e da impunidade. Algumas elites em Portugal habituaram-se ao permanente e persistente compadrio do Estado, quer no financiamento das suas atividades, quer na (obstrução da) justiça.
Há, claro, razões pontuais de parte a parte. Mas olhando para o que se passa neste século XXI em Portugal, apetece-me recordar as palavras de um famoso criminologista irlandês: “As fugas de informação doem? A justiça espetáculo dói? Talvez. Mas dói muito mais saber que durante as últimas décadas gozaram com o sacrifício dos cidadãos”.
André Ventura
Jurista / professor universitário