Montenegro volta hoje ao parlamento com polémica no MAI e relatório do PR sobre tempestades

Desde o último debate de Luís Montenegro no parlamento, a 29 de abril, a proposta de lei do Governo de revisão do Código do Trabalho já deu entrada no parlamento, mas continua sem haver nem negociações públicas nem parceiros à vista para a sua aprovação.

Montenegro volta hoje ao parlamento com polémica no MAI e relatório do PR sobre tempestades
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O primeiro-ministro responde esta quarta-feira aos deputados no debate quinzenal, em que deverá ser confrontado com a polémica demissão do secretário-geral adjunto da Administração Interna e com o relatório da Presidência da República sobre as tempestades.

Desde o último debate de Luís Montenegro no parlamento, a 29 de abril, a proposta de lei do Governo de revisão do Código do Trabalho já deu entrada no parlamento, mas continua sem haver nem negociações públicas nem parceiros à vista para a sua aprovação.

O debate começará, desta vez, pelas perguntas do Livre – o modelo alterna entre a abertura pelo chefe do Governo e pelos partidos, rotativamente – seguindo-se as questões de PSD, Chega, PS, IL, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP, numa discussão com uma duração prevista de duas horas.

No sábado, foi noticiado – embora ainda não divulgado oficialmente – o relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 06 e 10 de abril às zonas afetadas pelas tempestades, no qual o Presidente da República considera que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.

O relatório de quase cem páginas aponta que a governação da crise nesse período “revelou insuficiências de coordenação, clareza e interoperabilidade” e identifica problemas como “a lentidão de alguns apoios” ou “a necessidade de reforçar a redundância das telecomunicações, do fornecimento de energia, das acessibilidades e da comunicação em emergência”, entre outros, apontando dez prioridades de ação (cinco delas imediatas) e onze “lições estratégicas para o futuro”.

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