Um grupo de peritos concluiu que 7% do país tem “aptidão para aceleração” de energias renováveis. Isto é, tem condições para a criação de Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER) onde o licenciamento de centrais seja “ágil e previsível”.
As conclusões deste grupo de trabalho liderado por Maria do Rosário Partidário do Instituto Superior Técnico (IST) foram divulgadas esta segunda-feira. Apesar das conclusões, a criação das zonas ainda tem de ser aprovada pelo executivo.
Estes peritos destacam também que o resto do país deve manter-se disponível para as energias renováveis, apesar da identificação das melhores zonas para as ZAER.
“Disponibilidade não falta na energia solar, o que falta são condições para conseguir acelerar”, disse Maria do Rosário Partidário na apresentação do trabalho esta segunda-feira, apontando que os “baixos preços nas horas solares reduz a eficiência e dificulta a procura por parte dos investidores”.
Na apresentação destacou que o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) “exige 1% do território para acelerar, 20 mil hectares para 9 gigas de solar, 70 mil hectares para 4 gigas de eólico”.
E para cumprir o PNEC nas ZAER, há “muita margem para o solar, pouca margem para o eólico”.
A coordenadora concluiu que o “acesso à rede é o principal bloqueio”, com “custos de ligação elevados” e com Títulos de Reserva de Capacidade (TRC) “ocupados por projetos sem maturidade”.
Resumindo, a “aceleração não é limitada por falta de recurso, mas por mercado mais acesso à rede”.
Para a identificação destas zonas de aceleração vários fatores devem ser tidos em conta, como a “ligação dos projetos às redes de transporte e/ou distribuição (disponibilidade de rede)”, ou a
rentabilidade económica dos projetos – projetos com relação custo-benefício muito baixa não vão acelerar (condições de preço e mercado)”.
Outras condições são “planos locais com identificação de áreas de aceleração compatíveis com instrumentos territoriais”, a “aceitação pública” dos projetos por parte das comunidades locais, e a “existência de compensações destinadas às comunidades locais”.
O grupo de trabalho também destacou que as “soluções mais favoráveis” para estas zonas são as que “aproximam produção e consumo”.
“Centralizado e descentralizado são prioritários e não alternativos, mas descentralizado precisa de condições estruturais e de financiamento”, segundo os peritos.
Estas zonas devem incluir o agrovoltaico, energia solar permitindo a produção agrícola no mesmo espaço, e também o restauro de natureza.
Na parte ambiental, os promotores devem ser responsabilizados com base em resultados, incluindo monitorização e pós-avaliação.
O programa deve ser executado faseadamente para “permitir ajustamentos à evolução das circunstâncias”.
