As linhas de apoio à tesouraria e à reconstrução já receberam um total de 5.921 candidaturas de empresas das regiões mais afetadas pela depressão Kristin, num montante que ascende a 1,3 mil milhões de euros. Mais de 862 milhões foram já contratados pela banca comercial, representando 66% do total de apoios pedidos e um valor médio de 200 mil euros, depositado nas contas de 4.210 empresas.
Das mais de 5.900 empresas que recorreram às linhas de crédito do Banco Português de Fomento (BPF), estão em processamento 147 milhões referentes a 497 candidaturas e 206 milhões em contratação para um universo de 341 empresas. E para um universo de 4.210 empresas foram contratados 862 milhões de euros, segundo dados oficiais avançados ao JE pelo BPF.
O presidente executivo do Banco de Fomento revelou, na semana passada, que todos os distritos afetados se candidataram às linhas de apoio à reconstrução, que foram reforçadas para três mil milhões de euros. Leiria é o distrito com maior montante de financiamento candidatado (536 milhões de euros, metade do total nacional). Em segundo lugar surge Lisboa com 110 milhões de euros (10%) e, em terceiro, o distrito de Aveiro com 55 milhões (5%). Além disso, segundo Gonçalo Regalado todos os bancos se associaram à operacionalização destas linhas
Reforço de três mil milhões
As linhas de apoio à reconstrução foram reforçadas para três mil milhões de euros. Existem duas linhas de apoio às empresas para ajudar a mitigar o impacto do mau tempo que devasto sobretudo a zona centro do país: dois mil milhões de euros para investimento, que duplicou o valor inicial: mil milhões de euros para tesouraria, reforçada fase aos 500 milhões iniciais, estando agora o BPF a ultimar a mobilização de mil milhões de euros de investimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), a 20 anos para as empresas afetadas pela tempestade. Da nova linha do BEI de mil milhões, 250 milhões destinam-se para infraestruturas e 750 milhões para PME. A maturidades destas linhas é de cinco anos na tesouraria, a dez anos no investimento e a 20 anos no BEI.
“São três linhas com que acreditamos que podemos responder já à catástrofe. As três linhas com três mil milhões de euros são 1% do PIB”, sinalizou o presidente do BPF na 2ª Edição de “Conversas com Fomento”, promovidas pelo banco a 25 de fevereiro.
A linha de apoio à reconstrução – investimento conta com uma maturidade de 10 anos e um período de carência de 36 meses. Visa apoiar a reconstrução decorrente dos danos causados por tempestades, nos municípios em que seja decretada uma emergência ou calamidade, a partir de janeiro de 2026 (inclusive). Cobrirá 100% dos prejuízos validados por uma avaliação independente, sendo que os valores pagos posteriormente pelas seguradores serão deduzidos ao valor do empréstimo.
A garantia do BPF será de 70% para Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas e de 80% para as PME. Existe um teto máximo da garantia a conceder pelo BPF, que não poderá ultrapassar 20% do financiamento total por cada entidade financeira. Ao fim dos três anos, se mantiverem os níveis de emprego e de atividade têm uma bonificação de 10%, ou seja, esse montante é transformado em apoio a fundo perdido.
As entidades públicas de natureza local afetadas, nos municípios em que foi decretada uma situação de emergência ou calamidade, também podem usufruir desta linha de tesouraria.
A segunda linha de apoio à reconstrução visa apoiar as necessidades de tesouraria, que conta com limites de ajuda do Estado e cujo valor também já duplicou, tem um prazo de pagamento de cinco anos e 12 meses sem exigência de reembolso.
As microempresas podem receber até 100 mil euros, as pequenas até 500 mil, as médias até 1,5 milhões de euros e as grandes até 2,5 milhões.
