Por uma última vez, enquanto Bastonário, dirijo-me a S. Exa., agora que estou a finalizar o meu segundo e último mandato. (…)
O início de uma nova legislatura trouxe a necessidade de intervenção pública imediata sobre as anunciadas alterações aos trabalhos em curso no SNS. Desde o primeiro momento alertámos para os enormes riscos de uma alteração precipitada na liderança da Direção Executiva do SNS. O que se verificou em seguida foi concordante com os nossos receios. Felizmente, em aspectos mais específicos relacionados com os psicólogos foram mantidos os compromissos e trabalhos em curso.
Todavia, não é de mais reafirmar o tempo perdido neste processo. Apesar disso, os concursos de psicólogos, anteriormente previstos, para as Unidades Locais de Saúde (ULS) começaram a ser abertos mais recentemente. Foi também homologado o Regulamento de Estágios Profissionais da OPP no SNS. (…)
Os cidadãos que têm uma melhor condição sócio económica têm hoje uma ampla cobertura de seguros de saúde e alguma comparticipação da ADSE, agora um pouco melhorada em ambos os regimes, convencionado e livre, e já sem a anacrónica prescrição médica obrigatória para acesso a essa comparticipação em qualquer uma das modalidades de acesso. (…) A isto acresce o cheque-psicólogo, dirigido a jovens estudantes do ensino superior, complementando transitoriamente a oferta escassa existente noutros serviços, melhorando também por esta via o acesso aos serviços dos psicólogos. (…)
Depois das alterações aos estatutos terem criado alguns obstáculos novos à possibilidade de realização de certos estágios de cariz mais liberal (paradoxal numa profissão como a nossa), devido à forma de pagamento não prever excepções, nem a possibilidade de flexibilidade na duração do estágio, deparamo-nos sem aviso, sem diálogo e sem consciência, com a alteração da duração do financiamento dos estágios pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) a ser reduzida de 9 para 6 meses, sem excepções que se apliquem ao nosso estágio.
Relembro que o tempo de duração do actual estágio profissional da OPP está nos limites mínimos para o cumprimento do diploma europeu de psicologia – EUROPSY. Tendo em conta que mais de 90% dos estágios são realizados nos sectores social e privado, os riscos de redução de oportunidades são consideráveis. (…) considero pouco dignificante do exercício de um cargo governativo é a atitude de total silêncio face a estas exposições e inúmeros pedidos de audiência à Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, desde o momento em que tomou posse e que passados 7 meses continuam sem resposta.
Total silêncio, num desrespeito para com a instituição pública que represento. Também por isso está prejudicado o nosso objectivo de conclusão do processo que iniciámos com vista à alteração legislativa de saúde e segurança no trabalho, com alterações como a inclusão do psicólogo do trabalho nas equipas de saúde ocupacional. Apenas agora, um ano depois do previsto, foi para consulta pública o Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho. (…)
Ao olhar retrospectivamente, consciente do potencial viés do meu olhar, julgo termos contribuído para que as pessoas em Portugal tenham hoje mais e melhor acesso aos psicólogos do que há 10 ou 20 anos. Hoje há mais literacia da população neste domínio. Hoje as pessoas sabem mais e melhor qual ou quais podem ser os papéis dos psicólogos na sociedade. Hoje a profissão é mais reconhecida e até significativamente mais valorizada em alguns sectores. Hoje, na Europa em especial, mas também noutras partes do Mundo, a nossa Ordem contribuiu e até liderou a acção conjunta dos psicólogos para as causas societais do nosso tempo. Não estamos isolados, nem se podem resolver certos problemas apenas trabalhando dentro das nossas fronteiras.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
