O Governo submeteu esta sexta-feira, à Comissão Europeia, o sexto pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em comunicado, o gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial esclarece que o sexto pedido envolve nove reformas e 21 investimentos. Em causa estão áreas tão diversas como saúde, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial, eficiência energética, hidrogénio e renováveis, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, justiça económica e ambiente de negócios, eficiência da administração pública ou a inovação educativa e pedagógica.
Por esta altura, já estão cumpridos seis marcos e metas correspondentes ao sétimo pedido de pagamento, o que significa que a taxa de execução ascende a 38,6%. Em simultâneo, está a ser iniciado um exercício de reprogramação, que deverá ser entregue à Comissão Europeia em janeiro de 2025, face aos objetivos que estão em atraso. Em causa estão quatro marcos específicos.
Um deles é a expansão da rede do Metro de Lisboa. Soma-se a assinatura de um contrato relativo à construção de uma linha de metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures, a chamada linha violenta.
O executivo refere ainda a assinatura de outro contrato, referente ao navio de investigação multifuncional na Região Autónoma da Madeira, a que se soma a assinatura de mais um contrato, tendo em vista a aquisição de dois ferries elétricos para transporte de passageiros e veículos na Região Autónoma dos Açores, cujo concurso ficou sem candidatos.
