O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) é presidida por Pedro Dominguinhos, deverá ser revisto em 2025, após o sexto pedido de pagamento a apresentar na reta final deste ano, que deverá ser apresentado no fim deste ano, adianta esta quinta-feira o jornal “Público”.
A porta foi aberta por novas novas orientações da Comissão Europeia, que abrem a possibilidade retirar a parte que não conseguir ser concretizada até 2026, direcionando-a para reforço de medidas que já constam do plano ou para novas medidas.
O entendimento de Bruxelas é agora o de que “o conteúdo dos PRR pode precisar de ser adaptado para incorporar novos desafios”, mas o prazo de execução mantém-se em 2026. A revisão permitirá salvar projetos em risco, nos quais se deverá incluir a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa, a construção da linha violeta do Metro, a barragem do Pisão e a reabilitação de 26 mil fogos para famílias.
De facto, a CNA do PRR tem dúvidas em relação ao cumprimento de todas as metas inseridas no plano, tendo em conta o ponto atual da situação e o que é previsto até ao fim do prazo. Na opinião da entidade, o Executivo deveria pedir um adiamento e uma avaliação de risco para saber quais os investimento exequíveis de concluir no tempo proposto.
O relatório apresentado esta quarta-feira fala que quatro em cada dez projetos estão em situação ‘crítica’ ou ‘preocupante’, uma subida em relação ao ano passado, e apenas 5% já concluídos. A CNA indica que 31% dos projetos está numa situação ‘preocupante’ e 9% em estado ‘crítico’, sendo que os atrasos no PRR são cada vez mais claros e um constrangimento ao impacto potencial do plano na economia nacional.
