Os contratos públicos celebrados em 2023 atingiram quase 14 mil milhões de euros, traduzindo um crescimento de cerca de cinco mil milhões de euros face ao ano de 2019, revelam dados agora divulgados pela consultora Informa D&B e resultam do estudo ‘Contratação Pública – as empresas que vendem ao Estado’.
Os dados analisam a evolução dos contratos públicos celebrados entre 2019 e 2023 e publicados no Portal Base até janeiro de 2024. Nos últimos cinco anos, estes contratos totalizaram quase 60 mil milhões de euros, correspondendo em cada ano a cerca de 5% do PIB.
Neste período, o crescimento mais acentuado verificou-se no ano de 2020, fruto do aumento significativo de contratos celebrados nos setores dos Transportes e da Construção. Em termos de número de contratos, o máximo foi atingido em 2021, com quase 180 mil contratos, para o qual contribuíram em grande medida aqueles que foram celebrados com a área da Saúde.
A quantidade de entidades contratantes aumentou consecutivamente neste período, desde as 3.300 em 2019 às mais de quatro mil em 2023. Já as entidades contratadas são menos, tendo diminuído quase todos os anos – eram quase 35 mil em 2019 e pouco mais de 28 mil no final de 2023.
Segundo Teresa Cardoso de Menezes, diretora geral da Informa D&B, citada em comunicado, “a contratação pública, além de promover a transparência na forma como são utilizados os dinheiros públicos, assume valores que desempenham um papel importante na dinamização, competitividade e crescimento da economia; tem, por isso, um peso significativo nas compras das entidades que contratam e nos proveitos das empresas contratadas”.
Embora o sector social e algumas atividades do sector privado sejam obrigadas a contratação pública, é o sector público que concentra a esmagadora maioria dos contratos públicos, quer em quantidade, quer em valor, com mais de 90% em ambos os casos no ano de 2023. No sector público, destacam-se as grandes empresas e a Administração Local, em especial os municípios, dizem os dados.
As grandes empresas do sector público concentram quase um terço do valor total dos contratos públicos. É a área da Saúde que reúne maior número destas empresas, assim como maior número de contratos e de montantes contratados. Cada uma destas entidades de Saúde contrata cerca de 76 milhões de euros por ano, repartidos por mais de 1.300 contratos.
A administração pública é responsável por mais de metade dos montantes contratados pelo sector público. Os municípios são responsáveis por 25% do total dos contratos públicos celebrados em 2023, com um valor de 3,5 mil milhões de euros.
É nas atividades da construção e obras que se concentra a maioria das compras de bens e serviços por parte dos municípios, ao abrigo da contratação pública, com quase metade do montante total. Lisboa, Cascais e Setúbal são os municípios com os valores mais elevados em contratos públicos durante o ano de 2023.
Em 2023, mais de 28 mil entidades venderam bens e serviços através de contratação pública. A grande maioria são empresas sediadas em Portugal e representam 94% do valor total contratado nesse ano. Todos os sectores realizaram vendas ao Estado, mas os serviços empresariais, construção e retalho representam, no seu conjunto, mais de 50% das empresas contratadas.
Alguns sectores estão mais dependentes da contratação pública, na medida em que uma percentagem significativa do seu volume de negócios depende destes contratos. É o caso da Construção, Alojamento e restauração e Serviços empresariais, em que o peso dos contratos públicos no volume de negócios das contratadas é de 26%, 18% e 15%, respetivamente.
Olhando para os subsetores, são a construção e promoção de edifícios e os grossistas da saúde e bem-estar que se destacam, atividades em que os contratos públicos representam 37% e 34% dos seus volumes de negócios, conclui a consultora.
