O Governo Regional da Madeira, que será presidido por Miguel Albuquerque (PSD/CDS-PP), toma posse esta terça-feira numa cerimónia que vai decorrer na Assembleia Legislativa da Madeira pelas 16h00.
O novo executivo madeirense terá duas caras novas, seis regressos, e quatro saídas. As Secretarias regionais que compõem o Governo Regional da Madeira passam de 10 para oito.
As novas caras serão Rafaela Fernandes que será secretária regional da Agricultura e Ambiente, e Ana Sousa, que terá as pastas da Inclusão Social e da Juventude.
Vão manter-se no Governo Regional Rogério Gouveia, Pedro Fino, Eduardo Jesus, e Pedro Ramos, com as mesmas funções.
Ou seja, Rogério Gouveia continua com as Finanças, Pedro Fino com os Equipamentos e as Infraestruturas, Eduardo Jesus com o Turismo e Cultura, e Pedro Ramos com a Saúde e a Proteção Civil.
No Governo Regional vão manter-se também Jorge Carvalho que mantém a Educação e a Ciência mas perde a Tecnologia. Já no caso de Rui Barreto mantém a Economia e passa a ter a seu cargo o Mar e as Pescas.
De saída do Governo da Madeira estão Rita Andrade, que tinha a Inclusão Social e a Cidadania, Susana Prada, que tinha o Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Humberto Vasconcelos, com a Agricultura e Desenvolvimento Rural, e Teófilo Cunha, que tinha o Mar e as Pescas.
O executivo madeirense resulta de um acordo de governação entre PSD e CDS-PP, que concorreram coligados às eleições regionais, realizadas a 24 de setembro, e também de um acordo parlamentar entre PSD e CDS-PP e entre o PSD e o PAN, que permitiu assegurar a maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Madeira.
A coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições regionais da Região Autónoma da Madeira com 43,1% votos, elegendo 23 deputados, não atingindo a maioria absoluta, para a qual eram necessários 24 deputados, de acordo com os dados do Ministério da Administração Interna. A assinalar a quebra substancial do PS que passou de 19 para 11 deputados, a estreia da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega e o regresso do Bloco de Esquerda (BE) e do PAN.
Após PSD/CDS-PP, seguiu-se o PS com 21,3% votos e 11 deputados, o JPP com dos 11% dos votos e cinco deputados, o Chega com 8,8% e quatro deputados, a CDU com 2,7% dos votos e um deputado, a Iniciativa Liberal (IL) com 2,6% dos votos e um deputado, o PAN com 2,2% e um deputado, o BE com 2,2% e um deputado.
Nas últimas eleições regionais, em 2019, venceu o PSD, sem maioria absoluta, com 39,4% dos votos e a eleição de 21 deputados. Para assegurar a maioria absoluta PSD e CDS-PP chegaram a um acordo. Os centristas obtiveram 5,7% dos votos e elegeram três deputados.
Nas eleições regionais de 2019, o PS teve 35,7% e 19 deputados, o JPP chegou aos 5,4% e três deputados, e a CDU (coligação entre PCP e os Verdes) obteve 1,7% dos votos e elegeu um deputado.
