Depois de várias iniciativas do presidente da Tunísia, Kais Saied, o regime transferiu-se do parlamentarismo para o presidencialismo, e a tomada de posse do novo Parlamento dá conta: pouco mais de 11% do eleitora votou nos nomes dos novos parlamentares, a oposição (que boicotou as eleições que ocorreram em dezembro e janeiro) não lhe reconhece qualquer legitimidade e finalmente os jornalistas estrangeiros e os de órgãos de comunicação independentes foram proibidos de assistirem à sessão inaugural desta manhã.
Os canais de TV controlados pelo Estado foram autorizados a cobrir os procedimentos. Fatma Mseddi, deputada recém-eleita citada por vários jornais europeus, disse que a decisão foi tomada para evitar “desordem” e a transmissão de uma “imagem inadequada” do país.
Nos últimos meses, as forças de segurança lançaram uma forte repressão contra a oposição política a Saied, com muitos opositores a permanecerem presos sem acusação formada; finalmente, o regime passou repentinamente a perseguir a os imigrantes negros indocumentados, acusados pela presidência de serem parte de uma conspiração para promover mudanças demográficas na Tunísia.
A Amnistia Internacional emitiu um comunicado em que afirma que “o discurso racista do presidente incita uma onda de violência contra imigrantes”. Nesse quadro, “é urgente que as autoridades investiguem e responsabilizem os perpetradores deste tipo de violência, em particular os agentes da polícia envolvidos nestes atos”, sendo “essencial garantir que estas pessoas não são devolvidas involuntariamente aos seus países de origem”.
Nas suas declarações, o presidente tunisino afirmou que “uma multidão de imigrantes irregulares da África Subsaariana” tinha entrado na Tunísia, com a “a situação a fazer parte de um plano criminoso concebido para alterar a composição demográfica e transformar a Tunísia em mais um “país africano que já não pertence às nações árabes e islâmicas”.
Citado pelo comunicado, Heba Morayef, diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, afirma que Kais Saed deve retirar os seus comentários e ordenar investigações imediatas para que os recentes casos de violência racista não permaneçam impunes: “O presidente necessita de terminar com a sua procura por ‘bodes expiatórios’ para encobrir os problemas económicos e políticos da Tunísia. Devido ao medo de agressões, detenções arbitrárias e deportações sumárias, a comunidade de imigrantes africanos negros na Tunísia está agora retraída”.
Ao longo de duas semanas, as autoridades contestaram a ocorrência de violência racista contra os africanos negros. “Contudo, após o discurso de Kais Saied e de toda a indignação da comunidade internacional gerada, as autoridades anunciaram, a 5 de março, novas medidas para facilitar a residência legal dos imigrantes, bem como um processo de repatriamento para aqueles que desejem abandonar voluntariamente o país”. Apesar disso, refere a organização, “os ataques e a violência mantiveram-se”.
As tentativas de cruzar o Mediterrâneo da Tunísia para a Europa aumentaram acentuadamente nas últimas semanas. Recorde-se que, na passada quinta-feira, 14 pessoas morreram afogadas quando dois barcos afundaram perto da cidade tunisiana de Sfax. A pressão interna na Tunísia está evidentemente a levar os imigrantes a aceitar qualquer risco para deixar o país em direção à Europa. E se as viagens já são normalmente trágicas, a pressão adicional só irá piorar a situação.
A Amnistia Internacional acusa os governos da Europa, incluindo o Reino Unido e a França, de permaneceram impassíveis sobre a repressão de Saied. Isso levou alguns comentadores a afirmar que as medidas tomadas pelas autoridades tunisinas seguem no sentido de aliviar a pressão sobre o Mediterrâneo – o que de algum modo é tudo o que a Europa quer.
