Sociedade

O diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves, defendeu hoje que a solução legislativa de recurso às bases de dados das operadoras como alternativa ao chumbo do Tribunal Constitucional relativamente à lei dos metadados deve ser transitória.

Em causa esteve uma ação intentada por João Ribeiro Santos, detido, a partir de setembro de 2015, nas cadeias de Aveiro e Coimbra, e que se queixou de sobrelotação, insuficiência de luz elétrica, falta de luz natural e ausência de privacidade na casa de banho, e uma queixa apresentada pelo cidadão letão Mãris Jevdokimovs, recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Este valor representa um aumento de cerca de 10% em relação à terceira fase do inquérito (de setembro a novembro de 2021, quando se fixava nos 86,4%).

O presidente da Câmara de Manteigas preside à comissão de cogestão do Parque Natural da Serra da Estrela, sendo substituído, nas situações de impedimento ou ausência, pelo autarca de Gouveia, segundo despacho publicado em Diário da República.

Segundo o Eurostat, das 95,4 milhões de pessoas na UE (94,8 milhões em 2020) em risco de pobreza, cerca de 5,9 milhões (1,3% do total da população da UE) vivia em agregados expostos simultaneamente aos três riscos de pobreza e exclusão social.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou hoje a nomeação de Paula Peneda para a categoria de superintendente-chefe da PSP, a primeira mulher a atingir o patamar mais elevado da carreira desta força de segurança.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar as circunstâncias da morte de um trabalhador agrícola imigrante num olival, no concelho de Serpa, distrito de Beja, apesar de não existirem indícios de crime, revelou hoje fonte policial.

Um docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas defendeu hoje que o planeamento da mobilidade em Portugal está "longe de estar bem" e que o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PART) tem de ser "repensado".

No dia em que se assinala os 43 anos do SNS, a União dos Sindicatos de Lisboa irá realizar um conjunto de ações, inseridas no âmbito da campanha promovida pela CGTP-IN sob o lema “defender e reforçar o SNS público, gratuito e universal”, que culminarão com a realização de uma manifestação, nesta terça-feira, 15 de setembro, do Saldanha para o Ministério da Saúde.

O centro de acolhimento de emergência em Lisboa para apoiar os refugiados da guerra na Ucrânia recebeu 2.430 pessoas desde março até agosto e mantém-se ativo, mas ajustado desde junho face à diminuição da procura, revelou hoje a câmara.

A adesão à greve de 24 horas dos policias municipais para exigir aumentos salariais rondava às 09:30 os 90%, estando mais de 20 esquadras encerradas, disse à agência Lusa fonte sindical.

O Tribunal Judicial de Leiria considerou hoje que as mortes e os feridos nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, não foram resultado da ação ou omissão dos arguidos, no acórdão que hoje determinou a absolvição de todos eles.

Os 11 arguidos julgados no processo para determinar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, foram hoje absolvidos pelo Tribunal Judicial de Leiria.

Faltam centenas de professores no arranque de mais um ano letivo, um problema que não é novo. Que números estão em causa? O Jornal Económico explica-lhe.

A PSP registou cerca de 3.300 ocorrências nas escolas, 2.300 das quais criminais, durante o último ano letivo, um aumento em relação aos últimos dois anos, marcados por confinamentos provocados pela pandemia de covid-19, avançou hoje aquela força.

O Movimento Nacional dos Reformados e Pensionistas convoca uma manifestação para quinta-feira, às 15h00 em frente à Assembleia da República e pede que "os governantes tenham mais responsabilidade nas suas decisões" e que não "sacrifiquem" os pensionistas como meio para atingir a meta do Défice Orçamental.

Comunicado indica que, “com a presença de membros da Comissão Independente e do Grupo de Investigação Histórica sobre os arquivos das dioceses e das congregações religiosas, o Conselho fez o ponto da situação e foi informado em relação ao estado atual do processo de estudo sobre os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica”.

De forma a que haja uma melhor integração dos novos estudantes, o Executivo de António Costa vai ainda lançar "apoios à realização de atividades alternativas às praxes académicas, incentivando a criação de novas iniciativas de acolhimento centradas no desporto, na cultura e ciência". 

A maioria dos processos disciplinares foram arquivados. O balanço social de 2021 da PSP indica ainda que cerca de metade do efetivo tem entre 45 e 59 anos de idade.

Os polícias municipais realizam na quarta-feira uma greve de 24 horas para exigir a regulamentação da carreira e aumentos salariais, disse hoje à agência Lusa o presidente do sindicato do setor.