Saúde

De acordo com os ministros, fica assegurado um aumento "imediato" de, pelo menos, 150 euros com efeitos retroativos a 1 de novembro.

“Esta formação será a curto e médio prazo, ainda em 2025, complementada em colaboração com as escolas médicas”, adiantou Sérgio Janeiro na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido sobre a situação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a pedido do PS e do Chega.

A ministra salientou que “há de haver candidatos para o concurso e, com certeza” que Sérgio Janeiro, que está em regime de substituição desde julho, será um desses candidatos ao concurso para presidente do conselho diretivo do Instituto INEM, publicado na passada quinta-feira.

"Não fujo, não minto e não me escondo. Saberei sempre interpretar a minha capacidade de liderar este processo e de garantir ao INEM o lugar que ele merece", afirmou Ana Paula Martins, no início da audição, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, não respondendo aos pedidos de demissão ecoados de algumas bancadas. 

"A sustentabilidade financeira de um sistema cujo custo é ciclicamente mais elevado é um dos principais desafios de qualquer Estado", afirmou Ana Paula Martins, no Parlamento, sublinhando que o Governo tem de "encontrar novas soluções para problemas antigos e estar desperto para entender os novos desafios dos dias de amanhã". 

No Parlamento, Ana Paula Martins comprometeu-se, imediatamente a seguir a essa assunção, a "executar as medidas necessárias à refundação do INEM", alertando que o INEM "esteve praticamente abandonado, apesar dos avisos" dos trabalhadores. 

Luís Montenegro considerou que as dificuldades no INEM não se resolvem com a demissão de Ana Paula Martins, alegando que a consequência política a tirar passa por resolver os problemas do instituto.

"Temo que estejamos a assistir a um descalabro (…) não há nenhuma medida para parar a perda de profissionais de saúde para o setor privado, designadamente médicos, que era uma das propostas apresentadas pelo PS em sede de conversações com o Governo na fase anterior à entrega do orçamento", começou por dizer a deputada socialista.

Numa declaração aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, Pedro Nuno Santos considerou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem de retirar consequências políticas da crise dos últimos dias nos serviços de emergências médica, embora nunca tenha exigido a demissão da ministra da Saúde.

O ministro acusou o PS de ter a “responsabilidade de oito anos de desinvestimentos, de falta de recursos humanos, de desvalorização dos profissionais, de ignorância das reivindicações dos TEPH”.

Mariana Mortágua falava em conferência de imprensa na apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025, na qual considerou que a ministra Ana Paula Martins "atingiu o limite".

Em declarações aos jornalistas portugueses em Budapeste, onde decorre uma cimeira da Comunidade Política Europeia e, à noite, um jantar do Conselho Europeu informal, o primeiro-ministro garantiu que o seu Executivo está “empenhado em poder, muito rapidamente, evitar com os técnicos de emergência pré-hospitalar a greve que está em curso”.

O deputado João Paulo Correia tinha defendido que “o primeiro-ministro tem que avaliar se a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reúne ou não reúne condições para continuar a governar a pasta da saúde” apontando várias situações ao longo dos últimos sete meses.

"Esta autorização acontece depois de ter sido feita uma consulta ao mercado e, deste modo, pretende-se acautelar o sucesso do novo concurso internacional a ser lançado", é referido num comunicado do Conselho de Ministros.

Com esta medida, aprovada hoje em Conselho de Ministros, o Governo pretende “acelerar a atração, a seleção e o recrutamento de médicos para a carreira no Serviço Nacional de Saúde”, afirmou António Leitão Amaro em conferência de imprensa após a reunião de hoje do Conselho de Ministros.

“Os melhores farmacêuticos, porque têm alternativas muito mais interessantes fora do SNS, estão a abandonar o SNS e estamos a criar uma situação que nem nas próximas décadas se consegue recuperar”, adiantou à Lusa Hélder Mota Filipe, no primeiro de três dias de greve dos profissionais das unidades de saúde públicas.

“Na saúde temos vindo a procurar incrementar um princípio que nem devia ser discutido, porque chegámos a um ponto em que não vale a pena perder muito tempo: o princípio de que os cidadãos devem estar à frente de qualquer preocupação, nomeadamente de natureza ideológica. Não há ideologia quando se trata de servir o cidadão - há serviço ao cidadão”, disse Luís Montenegro em Caxarias, durante a inauguração de duas unidades de saúde em freguesias do concelho de Ourém, distrito de Santarém.

Curso destina-se a profissionais da área da saúde ou com outra formação de base, que pretendem assumir ou melhorar funções de gestão de unidades de saúde e obter o grau de mestre em Gestão Aplicada na Saúde.

Ouvida na comissão parlamentar ao caso das gémeas, Teresa Moreno disse ter recebido um telefonema da diretora de departamento, após instrução do diretor clínico do hospital e no seguimento de uma solicitação de Lacerda Sales, a dizer que “tinha de marcar” uma consulta para as gémeas por indicação do então secretário de Estado.

“Impõe-se a si mesmo a necessidade de agir de forma ponderada e cuidada. Esta não pode ser uma matéria suscetível de ser pressionada ou imposta por agentes, agendas mediáticas ou ideológicas, nem pode ser instrumentalizada como arma de arremesso político”, afirmou Ana Paula Martins na comissão parlamentar de Saúde.