Saúde

O encerramento contrasta com o facto de "estarem escalados sete enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e dois médicos”, de acordo com a Ordem dos Enfermeiros.

Luís Montenegro presidiu hoje à cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Saúde, que decorreu no Parque Saúde de Lisboa, e recorreu a uma expressão usada na intervenção anterior por Alberto Caldas Afonso, presidente da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, e responsável pelo Plano de Reorganização das Urgências de Obstetrícia e Pediatria.

Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas garante que só soube da participação dos dois elementos na constituição do sindicato quando a reunião da recém-criada estrutura com a ordem, para apresentação dos objetivos e missão, foi pedida.

A informação foi hoje avançada à Lusa pelo Ministério da Saúde, que adianta que, nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, a designação para cargos de direção superior não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República e a investidura parlamentar do novo Governo.

Pedro Nuno Santos visitou esta manhã o Hospital de Sintra, em fase final de instalação, tendo sido questionado sobre a decisão do Governo de lançar o processo de atribuição de PPP para cinco hospitais e sobre o que fará caso assuma responsabilidades governativas depois das eleições antecipadas de 18 de maio.

A decisão de “privatizar 174 centros de saúde” na reta final da legislatura constitui “uma operação clara”, que não está ao serviço dos portugueses, alerta Paulo Raimundo.

O Governo aprovou hoje o lançamento do processo de atribuição de parcerias público-privadas (PPP) para cinco hospitais, incluindo o Beatriz Ângelo, em Loures.

Em comunicado enviado às redações, o Grupo Parlamentar do PS indica que, em menos de um ano de mandato, o Ministério da Saúde “tem acumulado um número significativo de exonerações, demissões e não reconduções de membros dos Conselhos de Administração (CA) de diversas Unidades Locais de Saúde (ULS), sem que sejam apresentadas justificações claras ou respostas à população”.

No requerimento, o PCP salienta que a conclusão do novo Hospital Público Central do Alentejo estava prevista para o final de 2024, “com um prazo de execução de 30 meses”.

De acordo com dados do regulador hoje divulgados, dos 142 processos decididos entre julho e dezembro, resultaram também a aprovação de 31 pedidos de pagamento voluntário da coima, cinco foram arquivados, 12 foram anexados a outros processos que estão em curso, três levaram a admoestações e dois foram impossíveis de notificar.

"Deve haver, sobretudo, critérios de competência, de experiência, de formação na área, e também tem que se democratizar este processo de escolha destas administrações e destas lideranças, envolvendo os profissionais de saúde nessa escolha", defendeu o deputado Paulo Muacho.

Antes da sua intervenção, Ana Paula Martins ouviu a deputada Mariana Mortágua criticar o Governo por reduzir as listas de espera à custa de um “truque contabilístico”, de entregar serviços de saúde aos privados e por falta de medidas que fortaleçam “estruturalmente a capacidade de resposta do SNS”.

No artigo assinado por seis investigadores de universidades angolanas e brasileiras na revista científica lembra-se que países como Angola dependem fortemente do apoio da OMS, que lidera iniciativas para combater as doenças transmissíveis, incluindo a malária, o VIH/Sida, tuberculose, e outras ameaças infecciosas emergentes, sendo os Estados Unidos um contribuinte financeiro “substancial”.

Em causa está atual situação do Hospital Amadora/Sintra, que "está a funcionar muito abaixo dos limites de segurança clínica", denunciou o Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

O relatório, apresentado um dia antes do prazo estabelecido, vai agora ser analisado pelo Governo, nomeadamente pela ministra da Saúde e pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Para os bloquistas, “o Governo falhou na sua gestão do SNS, trouxe mais caos, mais desorganização” e o plano de emergência apresentado pelo executivo falhou.

“Não houve da minha parte qualquer interferência pessoal ou política que visasse criar no processo assistencial em causa qualquer situação de favor ou vantagem no acesso à prestação de cuidados de saúde para marcação de consulta, e muito menos para a prescrição e administração de uma dada terapêutica específica”, afirmou.

No debate de urgência da véspera, marcado pelo PS sobre o SNS, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, garantiu que o Governo não sabia da acumulação de funções que levaram à demissão do diretor executivo do SNS, António Gandra d´Almeida, remetendo para o parlamento o escrutínio político deste caso.

André Peralta Santos é médico especialista em Saúde Pública e doutorado em Saúde Global pela University of Washington, nos EUA.

Álvaro Santos Almeida foi escolhido para liderar direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a Ordem dos Médicos, novo CEO do SNS tem um perfil demasiado académico e uma atividade partidária demasiado marcada. Antigo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, vê escolha do Governo como "mais uma tentativa".