Autarquias

Junta de Freguesia de Avenidas Novas nega irregularidades após buscas da PJ

"A Junta de Freguesia de Avenidas Novas – Lisboa, no passado dia 3 de Julho, foi alvo de diligências de investigação, pela Polícia Judiciária, ao abrigo de mandado judicial, e sob a direção de uma Senhora Procuradora da República que acompanhou os trabalhos. Estas diligências, efetuadas no estrito quadro institucional, tiveram origem em denúncia anónima, cujo teor se revela infundado, falso e atentatório do bom-nome da Junta de Freguesia, seu Presidente, seus trabalhadores e dos prestadores de serviços", segundo o comunicado da Junta.
Redação7 Jul
Junta de Freguesia de Avenidas Novas nega irregularidades após buscas da PJ

Governo está a preparar Código Autárquico para concentrar legislação do poder local

Em resposta a uma pergunta do deputado Bruno Nunes, do Chega, que tem insistido na necessidade de um código específico para a legislação das autarquias, o ministro da tutela, Manuel Castro Almeida, anunciou que o Governo está “a trabalhar na preparação de um código autárquico”, porque “hoje há uma diversificação, uma pulverização legislativa que dificulta a vida dos autarcas [e] dos trabalhadores das autarquias locais”.
Governo está a preparar Código Autárquico para concentrar legislação do poder local

Miguel Gouveia diz que votar na Coligação Confiança é a “garantia da liberdade que se vive e sente” no Funchal

O candidato da Coligação Confiança considerou que no próximo fim-de-semana, "estaremos à altura da confiança dos funchalenses, porque ninguém quer voltar para trás, ninguém quer voltar a um passado de má memória, em que esta Câmara era um mau exemplo para todas as Câmaras do país, em termos financeiros, urbanísticos, na causa animal, na igualdade e na sustentabilidade e, acima de tudo, era um mau exemplo na liberdade que deve caracterizar o poder local autónomo".
Ruben Pires23 Set
Miguel Gouveia diz que votar na Coligação Confiança é a “garantia da liberdade que se vive e sente” no Funchal

Coligação Funchal Sempre à Frente pede à CNE punição de António Costa por violar dever de neutralidade

Declarações num comício da Coligação Confiança, apoiada pelo PS e que visa reeleger Miguel Silva Gouveia para a Câmara do Funchal, é vista pelos adversários de centro-direita como uma "intervenção direta na campanha eleitoral em curso por parte do primeiro-ministro de Portugal, titular de órgão do Estado". Queixa que a CNE vai analisar pede punição para António Costa que pode chegar a dois anos de prisão ou 240 dias de multa.
Leonardo Ralha22 Set
Coligação Funchal Sempre à Frente pede à CNE punição de António Costa por violar dever de neutralidade

CNE alerta que é proibido propaganda na véspera e dia de eleições

A comissão avisa que "entende-se por 'propaganda eleitoral' toda a atividade que vise direta ou indiretamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes, das coligações, dos grupos de cidadãos proponentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa atividade".
Bianca Marques22 Set
CNE alerta que é proibido propaganda na véspera e dia de eleições

CNE afasta irregularidade na inclusão de presidentes de institutos públicos na comissão de honra de Medina

Presidentes da Agência para a Modernização Administrativa, do Instituto Português do Desporto e Juventude e da Fundação INATEL surgem identificados com esses cargos na listagem de apoiantes da coligação Mais Lisboa. Membros do Governo optaram pelas respetivas profissões ou cargos partidários, "faltando" apenas cinco dos atuais ministros na comissão de honra de Fernando Medina.
Leonardo Ralha22 Set
CNE afasta irregularidade na inclusão de presidentes de institutos públicos na comissão de honra de Medina