Vila Real de Santo António, no sotavento algarvio, aprovou a criação da taxa turística do concelho, de forma a garantir a manutenção dos equipamentos e infraestruturas municipais e assegurar a promoção interna e externa do município, refere uma nota oficial. A implementação da medida e do respetivo regulamento foi precedida por um período de discussão pública, não se tendo registado qualquer objeção ao projeto elaborado pelo município.
A futura taxa turística terá o valor máximo de um euro por dormida, estando isentos do seu pagamento os menores de 10 anos (os menores entre os 11 e os 13 anos pagam 50%). Será aplicada em todas as tipologias de alojamento, até um máximo de sete noites, de forma a não afetar a atratividade do município.
Tendo em consideração o número de dormidas anuais classificadas no município – cerca de um milhão – a autarquia espera vir a encaixar uma receita de cerca de 800 mil euros/ano (o valor já contempla as isenções). As receitas arrecadadas serão destinadas, entre outros aspetos, ao financiamento de eventos chave que atraem um número elevado de turistas a Vila Real de Santo António, como é o caso do Mundialito de Futebol, da Passagem de Ano ou da programação Eventos de Verão. As verbas irão destinar-se ainda à promoção de VRSA no exterior.
OJE
